Moçambique irá aderir, em Janeiro do próximo ano, como membro de pleno direito à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), uma plataforma que promete abrir novas oportunidades de negócio para o País, promovendo a internacionalização e a especialização produtiva. O anúncio foi feito pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, sublinhando a importância desta integração para o incremento de investimentos e a melhoria da balança comercial nacional, em alinhamento com o Programa Quinquenal do Governo.
A ZCLCA é considerada uma das maiores iniciativas económicas em África, integrando 55 países e conectando 1,3 mil milhões de pessoas, com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 3,4 biliões de dólares. A plataforma visa aumentar o comércio intra-africano, projetando-se que a taxa de comércio entre os países africanos passe de menos de 12% em 2013 para mais de 50% até 2045. Além disso, a ZCLCA pretende ampliar a quota de África no comércio global, de 2% para 12%.
Preparação de Moçambique para a integração na ZCLCA
Para garantir uma entrada bem-sucedida no mercado continental de livre comércio, o Governo moçambicano aprovou recentemente a Resolução sobre a Oferta Tarifária de Moçambique e a Estratégia Nacional para a Implementação do Acordo que cria a ZCLCA. Estes instrumentos permitirão que o país aceda ao Fundo de Ajustamento da ZCLCA, destinado a apoiar os Estados-partes na aplicação das medidas previstas pelo acordo.
A participação de Moçambique na Iniciativa de Comércio Intra-Africano Guiado para Mercadorias também será facilitada com a implementação desta estratégia, abrindo caminho para que operadores económicos nacionais se integrem em cadeias de valor africanas já em funcionamento. Este cenário poderá criar um ambiente propício para o crescimento do setor privado moçambicano, sobretudo para empresas que apostem na certificação de marcas e produtos, tornando-os competitivos no mercado continental.
Potenciais Benefícios para a economia moçambicana
A adesão à ZCLCA representa uma oportunidade significativa para Moçambique explorar novos mercados e diversificar as exportações. Silvino Moreno apelou às empresas nacionais que aproveitem esta plataforma para expandirem as suas operações, tirando partido do acesso facilitado a um vasto mercado africano. A certificação de produtos e o cumprimento dos padrões de qualidade serão essenciais para que as empresas moçambicanas possam competir de forma eficaz e aproveitar plenamente as vantagens oferecidas pela ZCLCA.
Esta adesão poderá atrair novos investimentos estrangeiros e impulsionar setores estratégicos, como a agricultura, a indústria e a mineração, que têm um potencial elevado de crescimento e que poderão beneficiar do aumento do comércio intra-africano. Ao aceder a uma maior diversidade de mercados, Moçambique poderá reduzir a sua dependência de mercados externos e fortalecer a resiliência da sua economia.
Desafios e expectativas para a implementação
Embora as expectativas em torno da ZCLCA sejam altas, a integração plena trará também desafios que exigirão esforços contínuos de adaptação. A necessidade de uma infraestrutura de transporte eficiente, a harmonização de regulamentações e o fortalecimento da capacidade produtiva local são questões cruciais para que Moçambique possa tirar pleno partido desta plataforma de livre comércio. O acesso ao Fundo de Ajustamento da ZCLCA é visto como um suporte importante para ajudar o país a enfrentar estas barreiras iniciais e a consolidar a sua posição no mercado africano.
A perspectiva regional e o futuro do comércio africano
Com a ZCLCA, África aspira tornar-se a maior zona de comércio livre do mundo, medida pelo número de países participantes. A integração do continente em um bloco económico sólido e interconectado poderá transformar a dinâmica do comércio global, aumentando a competitividade das economias africanas e fortalecendo a posição do continente no cenário económico mundial.
A adesão de Moçambique a esta iniciativa representa um passo importante para a integração económica regional e reflete o compromisso do país em fortalecer as suas relações comerciais com os restantes países africanos. Ao tornar-se membro de pleno direito da ZCLCA, Moçambique dá um passo estratégico para o futuro, apostando em um crescimento económico sustentado, com base numa plataforma que promove a colaboração e o desenvolvimento mútuo entre nações africanas.
A entrada de Moçambique na ZCLCA em Janeiro de 2025 marca o início de uma nova era para o comércio e a indústria nacional, abrindo novas perspetivas para o crescimento e diversificação económica do país.
Fonte: O Económico
