Sector mineiro em Moçambique – Desafios Estruturais e Caminhos para a Sustentabilidade

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O sector mineiro de Moçambique é reconhecido pelo seu “potencial transformador” para a economia do País. No entanto, a actividade enfrenta “desafios estruturais” que exigem soluções eficazes para garantir o crescimento sustentável do sector. Bruno Chicalia, membro do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique (CMM), destaca que, embora existam avanços, é necessário um esforço coordenado para “resolver questões logísticas, regulatórias e de capacitação”.

Desafios logísticos e infraestruturais

“A mineração é uma actividade que não escolhe local. Temos de ir onde os recursos estão, mas as condições nessas áreas nem sempre são as melhores”.  Chicalia alerta para a ausência de infraestruturas adequadas nas regiões onde os recursos minerais são abundantes, mas cuja exploração é dificultada pela falta de estradas, energia e transportes.

A falta de uma infraestrutura logística adequada aumenta os custos operacionais e torna certos projetos mineiros menos viáveis. “Em muitas regiões, o custo de transportar materiais, seja minério ou equipamentos, é elevado devido às más condições das estradas e à ausência de rotas alternativas. Isto afecta directamente a competitividade do sector”, explica Chicalia.

Complexidade regulamentar: Um obstáculo ao crescimento

O quadro regulatório é outro desafio que impede o desenvolvimento pleno do sector mineiro. Segundo Chicalia, “a legislação actual ainda não está ajustada à realidade da mineração moderna”. Ele sublinha a necessidade de uma reforma legislativa profunda que simplifique os processos de licenciamento e melhore a competitividade de Moçambique em relação a outros países da região.

“A obtenção de licenças, especialmente para os pequenos mineradores, é um processo moroso e complicado. Precisamos de um sistema que seja mais ágil e eficiente”, afirma o membro do Conselho de Administração da CMM.

Capacitação da mão-de-obra: Um factor essencial

Outro ponto central destacado por Bruno Chicalia é a falta de mão-de-obra especializada. “Temos trabalhadores, mas não temos pessoas capacitadas para atuar em todas as áreas da mineração, desde a extração até à gestão de projetos. A capacitação é fundamental para que o setor cresça de forma sustentável”, refere Chicalia.

A falta de qualificações técnicas adequadas é um entrave significativo, tanto para as grandes empresas quanto para os pequenos operadores, que frequentemente dependem de mão-de-obra não qualificada. “A nossa prioridade deve ser criar programas de formação técnica que preparem os moçambicanos para desempenharem papéis estratégicos no setor”, sugere.

Sustentabilidade e impacto ambiental

Chicalia também alerta para a necessidade de práticas de mineração mais sustentáveis, que protejam o meio ambiente e as comunidades locais. “O impacto ambiental da mineração é inegável, mas é nossa responsabilidade minimizar esse impacto. Precisamos de seguir os exemplos internacionais e implementar melhores práticas em termos de reassentamento, reflorestamento e gestão de resíduos”, admitiu Chicalia.

Fonte: O Económico

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