O Banco Mundial lançou documento com recomendações técnicas para estruturar e aplicar impostos especiais sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. O objetivo é apoiar o Brasil na melhoria da saúde pública e da receita tributária.
A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para realizar essas mudanças. Elas podem ser feitas por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar atualmente em discussão no Senado. E, também, da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.
Oportunidade valiosa
Para o economista alemão Cornelius Fleischhaker, coautor do estudo, é essencial o Brasil aproveitar as oportunidades trazidas pela reforma tributária.
“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de uma tributação estratégica. A implementação de impostos de saúde bem projetados pode salvar muitas vidas, aumentar o capital humano e a produtividade da economia.”
Todos os anos, o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas causa aproximadamente 341 mil mortes no Brasil. Isso representa cerca de 20% de todas as mortes no país. Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.
A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos, por sua vez, é uma estratégia comprovada para deter e reduzir o consumo.
Alto consumo
O novo documento do Banco Mundial ressalta que os preços dos produtos de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas no Brasil são relativamente baixos em comparação com os de países semelhantes na América Latina e nos países do G20. Como os valores são acessíveis para a população brasileira, as taxas de consumo tornam-se altas.
Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa de mortes e doenças evitáveis. E, apesar da redução prevista no consumo, o país ainda poderá ter maior arrecadação com esses impostos.
As pessoas de baixa renda deverão ser as mais beneficiadas com a política, pois elas são mais sensíveis às mudanças de preços. Atualmente, a maioria das mortes causadas pelos efeitos do consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas está concentrada em domicílios pobres.
*Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil.
Fonte: ONU
