O Fundo de Garantia Mutuária (FGM) de Moçambique, recentemente implementado pelo Governo, surge como uma das iniciativas mais ambiciosas para transformar o ambiente de negócios das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do País. Com um valor total de USD 300 milhões, o fundo promete alavancar o acesso ao crédito para as MPMEs, um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento empresarial em Moçambique. Contudo, à medida que as expectativas crescem, torna-se crucial compreender os pressupostos, as oportunidades e os desafios que este fundo enfrenta na sua jornada para se tornar um catalisador de crescimento económico.
O FGM foi criado para enfrentar uma das maiores barreiras enfrentadas pelas MPMEs em Moçambique: a dificuldade de acesso ao crédito bancário. Apenas 10% das empresas moçambicanas conseguem obter empréstimos, com as pequenas e médias empresas enfrentando os maiores desafios. Esse fundo, ao oferecer garantias para os empréstimos, visa reduzir os riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso das MPMEs ao financiamento, especialmente em sectores-chave como agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.
De acordo com o documento de apresentação do FGM, a criação deste fundo é uma resposta directa às necessidades das MPMEs, que muitas vezes não possuem colaterais suficientes para garantir empréstimos. O fundo não apenas oferece garantias, mas também promete reduzir o custo do financiamento, tornando o crédito mais acessível e permitindo prazos mais longos para o pagamento dos empréstimos, o que é crucial para os investimentos em ativos fixos e o crescimento sustentável das empresas.
Em entrevista no “Tema de Fundo” do “Semanário Economico”, para compreender melhor o estágio de implementação e as expectativas em torno do FGM, Beatriz Freitas, a gestora do fundo, reconheceu que há muitas expectativas.
“Há muita expectativa,” afirmou Freitas, destacando o entusiasmo em torno do fundo desde que o Governo moçambicano iniciou sua criação. “Os passos que já se deram incluem a criação do fundo, o estabelecimento do quadro legal necessário e a abertura da conta do fundo.”Esses são marcos importantes que indicam o comprometimento do Governo com a iniciativa. Freitas também mencionou que já foram realizados desembolsos iniciais para o fundo, e que a próxima etapa crítica é o licenciamento da Sociedade Gestora junto ao Banco de Moçambique.
Contudo, Freitas alerta que, apesar do progresso, há desafios significativos à frente. “Estamos a trabalhar em paralelo na divulgação do fundo junto de algumas entidades, como o IPEME, e com associações empresariais para garantir que, quando a sociedade gestora estiver licenciada, o fundo possa começar a operar imediatamente.” A conscientização e a educação das MPMEs sobre o funcionamento do fundo são vistas como essenciais para o seu sucesso.
Quando questionada sobre as diferenças entre o FGM e iniciativas anteriores em Moçambique, Freitas foi enfática: “Eu acho que em Moçambique nunca houve nenhum fundo virado para as pequenas e médias empresas que fosse de garantia. Este fundo distingue-se por reunir vários actores — bancos, empresários, Governo — criando um ecossistema que facilita a avaliação e a divulgação das garantias”. Segundo Freitas, essa abordagem integrada é crucial para o sucesso do fundo e para garantir que ele realmente faça a diferença para as MPMEs.
Expectativas e realidades: O FGM não é uma panaceia
Apesar das expectativas legítimas em torno do FGM, é importante reconhecer que ele não é uma solução mágica para todos os problemas que enfermam o tecido empresarial moçambicano. “O FGM não é uma panaceia,”** adverte Freitas. **”Ele faz parte de uma estratégia maior para melhorar o acesso ao crédito, mas existem desafios, como a necessidade de convencer os bancos a adoptarem novas práticas e a confiança no fundo.”
Além disso, a gestora destaca que o sucesso do fundo dependerá de um processo contínuo de aprendizagem e adaptação, tanto por parte dos bancos quanto das empresas. “O crédito acessível não é apenas uma questão de preço, mas também de maturidade dos empréstimos. Estamos focados em melhorar ambos os aspectos, mas isso levará tempo.”
Freitas conclui a entrevista com uma nota de optimismo cauteloso: **”Estou confiante de que o FGM pode realmente transformar o acesso ao crédito em Moçambique, mas é um trabalho que exigirá tempo, esforço e cooperação entre todos os envolvidos.”
Um passo importante, mas não o último
O Fundo de Garantia Mutuária representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento das MPMEs em Moçambique, oferecendo-lhes uma chance de superar as barreiras financeiras que historicamente têm limitado seu crescimento. No entanto, como destaca Beatriz Freitas, o fundo não deve ser visto como uma solução única. Ele faz parte de uma estratégia mais ampla que inclui a melhoria da infraestrutura financeira, a capacitação institucional e a adaptação às realidades locais.
O sucesso do FGM, assume, dependerá não apenas de sua implementação eficaz, mas também da capacidade do Governo e de seus parceiros em enfrentar e superar os desafios estruturais. “Se bem-sucedido, o FGM pode se tornar um catalisador do crescimento empresarial sustentável em Moçambique”, o que dependera igualmente de um compromisso contínuo e uma visão estratégica a longo prazo.
Fonte: O Económico
