Num primeiro momento, apesar da elegibilidade da AGOA, Moçambique não aproveitou plenamente as isenções preferências. O valor das exportações de Moçambique para os EUA, em 2016, situou-se um pouco acima dos US$100 milhões, aproximadamente 3% das exportações totais. Além disso, as exportações no âmbito do programa AGOA foram um pouco mais de US$ 1 milhão, o que representa menos de 2% das exportações totais para os EUA. Este baixo valor de exportações no âmbito
da AGOA é composto por apenas 5 produtos das 80 linhas de produtos que Moçambique exportou para os EUA em 2016. Além disso, das pequenas exportações para os EUA, várias categorias de produtos que de outra forma seriam elegíveis para importação isenta de impostos no quadro da AGOA não reivindicaram tais preferências.
Apesar do baixo volume de exportações, até agora, para os EUA, e da fraca utilização da AGOA, Moçambique é considerado, ao abrigo da iniciativa, como detentora de um sector de exportação viável, com pelo menos 20 linhas de produtos que seriam elegíveis para a AGOA se forem exportadas para os EUA. Desses produtos, vários são altamente solicitados nos Estados Unidos, facto que sugere uma grande oportunidade para Moçambique exportar para os EUA.
Fontes, do Ministério da Indústria e Comercio de Moçambique, disseram que, através de uma análise rigorosa de 4 níveis das exportações de Moçambique em função da procura dos EUA e da elegibilidade da AGOA, 5 sectores e pelo menos 13
produtos foram identificados como tendo um grande potencial da AGOA, e são alvo de foco na estratégia do Pais de utilização da AGOA.
Desempenho recente
Moçambique tem registado um crescimento significativo na utilização do AGOA desde a implementação de sua Estratégia Nacional de Utilização do AGOA iniciada em 2018. Entre 2018 e 2020, as exportações de Moçambique para os EUA aumentaram em 813%. Os principais produtos exportados incluem açúcar, nozes e tabaco, que compõem a maior parte das exportações sob o programa.
A estratégia de utilização da AGOA de Moçambique foi projectada para identificar sectores e produtos elegíveis que o País poderia exportar ou aumentar as exportações para os EUA. Além disso, busca aumentar a conscientização e a expertise sobre o AGOA entre os stakeholders públicos e privados em Moçambique. A estratégia inclui acções específicas para melhorar a utilização do programa a curto prazo, visando maximizar os benefícios econômicos do acesso isento de tarifas ao mercado dos EUA.
Desafios e oportunidades
Embora Moçambique tenha mostrado um desempenho impressionante, o País ainda enfrenta desafios significativos, como infraestrutura limitada e necessidade de maior capacitação. Além disso, a dívida externa substancial e a retirada do apoio de doadores internacionais complicam o cenário económico. No entanto, projectos como o desenvolvimento de depósitos de gás natural na província de Cabo Delgado, liderados por consórcios internacionais, oferecem oportunidades de geração de receitas significativas nos próximos anos
Perspectivas futuras
A extensão proposta do AGOA até 2041, feita por legisladores norte americanos, oferece uma oportunidade de longo prazo para consolidar e expandir os ganhos actuais. Isso proporcionará a certeza necessária para os investidores e apoiará os esforços de industrialização e desenvolvimento de cadeias de valor regionais e continentais em Moçambique e outros países africanos
Fonte: O Económico
