Portugal diz estar pronto para fazer parte de futuras missões para a imposição da paz que sejam lideradas pelas Nações Unidas. Para a organização, a cooperação com a União Africana tem sido “inovadora” no caso da estabilização da Somália.
Em conversa com a ONU News, em Nova Iorque, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reconheceu que mais recursos serão necessários para o tipo de atuação que usaria a força para a estabilização.
Baixar o risco de conflitos
“Não apenas de manutenção da paz, mas de imposição de paz, que são operações mais arriscadas e mais complexas e onde achamos que a União Africana pode desempenhar um papel. Portugal está claramente a apoiar esse esforço. Estamos a ver também com grande cuidado, e com grande empenho, o papel que Angola tem tido na mediação do conflito da República Democrática do Congo. Um papel mediador, em particular do presidente João Lourenço, que é muito relevante.”
Para o caso da intervenção angolana em processos regionais, o chefe da diplomacia portuguesa explicou que seu país pode ter um valor agregado para dar visibilidade a essas iniciativas.
“Portugal não tem aqui nenhum papel direto, mas por exemplo em termos de União Europeia justamente para chamar a atenção para o lugar que hoje o Estado angolano, no contexto da África, e até num contexto mais regional, no sentido de ser um interlocutor capaz de fazer e potenciar a paz num espaço muito martirizado que tem problemas que não são novos, são antigos e sérios. Portugal está sempre neste esforço de acompanhar as missões de manutenção da paz, e futuramente de imposição da paz, e com alguma disponibilidade para participar diretamente com as suas forças. Eu penso que aí o exemplo mais acabado em termos da ONU é claramente a República Centro-Africana, mas nós temos também outras missões.”
Sustentabilidade, eficácia e financiamento
A União Africana tem defendido uma mudança de padrão de manutenção para a imposição da paz. As operações de apoio a estes processos enfrentam barreiras para responder às necessidades de sustentabilidade, eficácia e financiamento.
Em 66 anos, Portugal enviou forças para atuar sob a bandeira da ONU em contextos de conflito como Líbano, Bósnia-Herzegovina, Moçambique, Timor-Leste, Colômbia, Mali e República Centro-Africana.
O ministro português aponta a vantagem da experiência acumulada no apoio às intervenções de suas forças em várias situações de conflito e garante a manutenção dessas atividades.
“No caso do conflito ucraniano, nós não estamos, e nem a Nato (Otan, na sigla em português), minimamente envolvidos, mas temos apoiado sistematicamente à Ucrânia. Fizemos um acordo bilateral. O presidente Zelensky esteve em Lisboa há cerca de um mês e temos tropas deslocadas na Romênia. Temos tido de facto uma disponibilidade para forças que fomentem a estabilidade, a segurança e a paz. Nós sabemos que o poder militar dissuasor tem relevância. Esse é um fator muito importante no sentido de baixar o risco de conflitos, em alguns casos solucionar conflitos ou pelo menos evitar a sua escalada. Para a paz todos temos que estar sempre disponíveis.”
Debates nas Nações Unidas têm levantado pontos sobre as operações de manutenção da paz e propostas de combinação de instrumentos de imposição da paz, estabilização e consolidação da paz.
Fonte: ONU
