Subiu de aproximadamente 4000 para mais de 4500, o número de crianças envolvidas no trabalho infantil na Cidade de Maputo, entre 2022 e 2023. Com o mesmo propósito e diferentes horários, ao contrário das que trabalham de dia, uma parte destas crianças fazem-no à noite, periodo em que o perigo de atropelamentos, assaltos, violações e tráfico de pessoas é maior.O Jornal OPaís acompanhou a história de dois meninos, vindos da província de Gaza, que contra todos os riscos desempenham suas actividades comerciais a noite, na grande capital.O primeiro personagem chama-se “João Vilanculos”, nome fictício, que inicia a rotina de trabalho todos os dias por volta das 16h até ao dia seguinte. O menino, de 14 anos, percorre mais de 12km por dia em busca de sustento, apesar do medo de assaltos e burlas, põe a parte o “seu lado menino” e enfrenta à noite como “homem”.“Tenho medo desses “moluenes” (marginais) aqui na rua, que levam cigarros e “chips” e comem sem pagar. Outras pessoas perguntam se tenho Mpesa e eu digo sim, levam as coisas e comem sem mandar nada. Depois entram no carro e vão, vou apanhá-los aonde se matrícula nem vi”, explicou o menino.Vilanculos chegou à Cidade de Maputo quando tinha 12 anos, vindo de Gaza. Teve de interromper os estudos para trabalhar e ajudar os seus pais. Sente saudades de casa, mas diz não querer voltar.“Não quero voltar, porque quando voltar não irei fazer nada. Nem vou á escola. Minha mãe não tem dinheiro para isso. Agora eu sou quem ajudo a minha mãe, meu pai e minha avó”, declarou.Com seus sonhos para trás, uma banca móvel nas mãos e sem hora para voltar, corajosamente, o menino Vilanculos enfrenta diariamente: becos escuros, trânsito e gente de todo tipo de conduta, mas nem por isso desiste. Até em lugares cuja entrada de menores não é permitida, Vilanculos está lá, logo a “porta”.“Vendo nas discotecas onde há festas. Mas ao sair, sei que posso ter marginais a espera de me assaltar. Mas mesmo que eu sofra assalto não posso dizer que vou parar de vender, tenho de ter força para continuar”, motivou-se.José António, também fictício, dois anos mais velho que Vilanculos é outro personagem que o O País encontrou. Com 16 agora, também chegou de Gaza com 12 anos de idade, na capital. Similar a história anterior, também sem conseguir estudar, agora ajuda os pais que ficaram na sua terra natal.Carregado também de uma banca móvel de “chips”‘, para cumprir sua meta de trabalho, sob pena de desentendimentos com o patrão, António precisa trabalhar 12 horas por dia, de manhã até a noite. “Saio de casa 8h e só regresso às 20h. Diariamente faço mil meticais (para entregar ao patrão) e vendo apenas chips”, explicou o menino.Sem descanso ou folga, mensalmente, António tem de fazer 30,000 MT, desse valor recebe 4,000 MT como pagamento. A meta deve ser cumprida mas algumas vezes não é possível devido as burlas. “As vezes os clientes levam chips e dizem que vão enviar o dinheiro. Eu dou o meu número para envio mas o dinheiro não entra”, reclamou.Vilanculos e António são apenas alguns exemplos, pois, igual a eles, existem várias crianças em todo o país que trabalham precocemente e a noite.Por essa razão, o Governo de Moçambique ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 138, sobre a idade mínima para o Trabalho Infantil que resultou na Lei 23/2007, instrumento que declarava 15 anos como a idade miníma para o trabalho.Porém, ao se notar que vários menores viam os seus direitos violados, a Lei foi analisada. A revisão deste dispositivo resultou na aprovação da lei 13/2023 de 25 de Agosto, que declara no seu artigo 29 que agora: ” a idade mínima de admissão para o trabalho é de 18 anos”.Moçambique também ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 182, sobre a Erradicação das Piores Formas do Trabalho Infantil que resultou no Decreto 68/2017 de 1 de Dezembro, que prevê no artigo 2, que, ” os trabalhos não devem prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças, assim como não devem trabalhar durante muitas horas ou à noite”.O Ministério do Trabalho, através da Direcção Nacional do Trabalho da Cidade de Maputo, indica que mais de dois milhões de crianças são exploradas em todo o país, sendo as províncias da região norte e Inhambane as que mais possuem crianças envolvidas em trabalhos perigosos.Amélia Manjate, representante da Direcção Nacional do Trabalho, secundando o senso de 2020, disse que “existem 2,4 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil em todo o país. As províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Inhambane são as províncias com maior taxa”, números que podem ter aumentado.A Cidade de Maputo não é uma das províncias com maior índice de crianças no trabalho infantil, mas dados do Instituto Nacional de Estatísticas mostram que ainda assim os números são elevados, pois 3975 crianças dos 5 aos 17 anos estiveram envolvidas no trabalho em 2022, das quais 1583 são homens e 2392 mulheres.O número aumentou em mais de 500 casos em 2023, fazendo com que 4571 estivessem nas actividades e as estimativas indicam que o número vai aumentar em 15% em 2024.Reunificadas mais de 600 crianças em 2023Pérsia Raso, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção social disse que o governo conseguiu reunificar 651 dos centros para as suas famílias.Apesar da boa notícia, neste primeiro trimestre não há dados sobre as reunificaões nem de quantas crianças estão envolvidas no trabalho infantil ao nnível do país e ao nível da cidade de Maputo.A vereação de Actividades Económicas e Turismo, do Município de Maputo, mostra-se preocupada com o comércio informal, onde várias crianças da Cidade se encontram, principalmente a classe ambulante que actua de noite, expostas ao perigo, pela hora e locais em que trabalham.“O Munícipio de Maputo tem estado a trabalhar na sensibilização aos pais dessas crianças para que não permitam que seus filhos trabalhem. Também temos obrigado os estabelecimentos nocturnos, sobretudo de venda de bebidas alcoolicas para que coloquem letreiros dizendo que é proibido a venda e compra para menores de idade. Só que esse problema não passa apenas por medidas administrativas, é preciso que todos nos engajemos na luta contra o trabalho infantil”, explicou Alexandre Xavier Muianga, vereador de Actividades Económicas e Turismo.Por sua vez, as organizações da sociedade civil consideram as raparigas o grupo mais exposto ao perigo do trabalho infantil, sobretudo no periodo nocturno.“O risco é para todos, mas principalmente para as meninas. Porque esse trabalho nocturno está associado ao abuso sexual e as taxas de abuso sexual são mais elevadas para as meninas”, explicou Ana Cristina Monteiro directora executiva da Rede de Controlo de Abusos de Menores. Em acréscimo, Monteiro disse que “esses trabalhos feitos de noite são um risco para a saúde e para a integridade fisíca das crianças”.
Fonte:O País
