TPI quer a detenção de líderes de Hamas e Israel

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O Tribunal Penal Internacional quer a detenção de líderes de Hamas e de Israel, incluindo primeiro-ministro, Banjamim Netanyahu, acusados de crimes de guerra contra a humanidade.O Tribunal Penal Internacional exige a emissão de mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da Defesa Israelita e contra três líderes do Hamas acusados de extermínio, provocação de fome e recusa de ajuda humanitária.Em comunicado, o TPI acusa os líderes das partes beligerantes de crimes de guerra contra a humanidade, na sequência da guerra na faixa de Gaza. Os líderes do Hamas são acusados de extermínio, assassinato, rapto, violação e agressão sexual a pessoas sequestradas.O pedido do procurador do TPI, Karim Khan, deverá ainda ser avaliado pela Câmara de Pré-Julgamento do Tribunal, orgão composto por três pessoas, nomeadamente a juíza presidente e outras duas juízas.O Estatuto de Roma, que instituiu este tribunal, obriga os Estados signatários a executar as detenções. Actualmente, são 124 os países que subscrevem o Estatuto de Roma e isso não inclui Israel.Caso o tribunal de Haia decida emitir mandados de captura, os acusados podem ser detidos caso se desloquem a um dos países signatários. Mas a sanção para os países que não cumpram a ordem não é pesada: uma advertência na assembleia do TPI ou, em último caso, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual Moçambique faz parte.O presidente dos Estados Unidos da América reagiu em comunicado, dizendo que o pedido do TPI de mandados de captura contra dirigentes israelitas é escandaloso, acrescentando que não é possível comparar as acções de Israel às do Hamas. Já a França mostrou apoio a decisão do TPI.

Fonte:O País

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