O Governo esta com a ideia fixa de passar a proibir a exportação de minérios em bruto, como forma de maximizar os ganhos da exploração dos recursos naturais e promover a industrialização, através do processamento local dos produtos.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) desdobra-se em contactos com os principais intervenientes do sector na tentativa de conceber uma solução eficaz e conjunta, dentro do quadro normativo actual e/ou a ser aprovado.
A visão foi apresentada quinta-feira, 16/05, pelo Ministro, Carlos Zacarias, na abertura do IX Conselho Coordenador do MIREME, que decorre no posto administrativo de Matibane, distrito do Mossuril, em Nampula.
Zacarias, justificou a necessidade de um quadro regulatório apropriado na medida em que a proporção de recursos processados ser muito inferior ao volume exportado em bruto, quando parte importante poderia ser utilizada localmente em benefício da população.
“Os indicadores que temos estão abaixo do desejável. Então, o que nós queremos é que daqui para o futuro essa situação seja invertida.
Neste momento, estamos a trabalhar com todos os intervenientes, para que parte desse processamento aconteça aqui no país”, sublinhou.
Entretanto, reconhece que se trata de um objectivo alcançável a médio e longo prazo, por conta dos mecanismos legais que ainda devem ser criados para, por exemplo, obrigar os investidores nesta área a fazerem a transformação em Moçambique.
Ao equacionar-se o banimento da exportação em bruto pretende-se também contribuir para melhorar outros indicadores sociais, a exemplo da criação de emprego.
Porém, Zacarias reconhece que, nesse desiderato, a capacidade institucional constitui enorme desafio, mas diz ser tarefa do Governo encontrar respostas e soluções efectivas para a transformação local de minerais em benefício dos moçambicanos.
Fonte: O Económico
