Maputo, 22 de Março de 2024 – O sector das águas e todos os seus parceiros tem feito esforços contínuos e alcançado grandes progressos na garantia do acesso aos serviços de água, saneamento e higiene para todos, tanto em contextos de desenvolvimento quanto em emergências até 2030.
Não obstante, alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sobre água, saneamento e higiene em África, exigirá uma aceleração dramática nas actuais taxas de progresso. A escassez de água e os fracos serviços de saneamento e higiene podem ameaçar a paz e o desenvolvimento.
Entre os anos de 2000 e 2020, a população de África aumentou de 800 milhões para 1,3 mil milhões de pessoas. Cerca de 500 milhões de pessoas obtiveram acesso a água potável básica e 290 milhões a serviços de saneamento básico, de acordo com um relatório do Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para o Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene (JMP), lançado em 2022, durante uma sessão do Fórum Mundial da Água organizado pelo Conselho de Ministros Africanos sobre Água (AMCOW) em parceria com o UNICEF.
No continente, no entanto, 418 milhões de pessoas ainda não têm sequer um nível básico de serviço de água potável, 779 milhões não têm serviços básicos de saneamento (incluindo 208 milhões que ainda praticam o fecalismo a céu aberto) e 839 milhões ainda não têm serviços básicos de higiene.
Alcançar as metas dos ODS em África exigirá um aumento de 12 vezes nas actuais taxas de progresso em água potável gerida com segurança, um aumento de 20 vezes para o saneamento gerido com segurança e um aumento de 42 vezes para os serviços básicos de higiene, de acordo com o relatório.
Segundo os dados do Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) do ano 2022, cerca de 46% de Moçambicanos ainda não têm acesso a níveis básicos de serviço de água potável. Persistem também desigualdades significativas dentro do país no acesso a água, saneamento e higiene entre as zonas urbanas e rurais. Nas zonas urbanas, 1 em cada 5 pessoas tem dificuldades de acesso a um serviço básico de água. Nas zonas rurais, por sua vez, o acesso à água é ainda mais difícil, onde 3 em cada 5 pessoas não possuem acesso a um serviço básico de água.
“O acesso equitativo à água potável, saneamento e higiene não é apenas a base da saúde e do desenvolvimento das crianças e das comunidades. Água é vida, água é desenvolvimento, água é paz”, disse Maria Luisa Fornara, Representante do UNICEF em Moçambique. O UNICEF apela a acções urgentes. Precisamos de água, saneamento e higiene nas escolas, especialmente para as raparigas que podem faltar à escola porque não há casas-de-banho ou porque têm de ir buscar água. Mulheres e crianças precisam de um acesso seguro à água. Como as alterações climáticas exercem uma pressão adicional sobre os recursos, precisamos de água, saneamento e serviços de higiene sensíveis aos riscos climáticos para as crianças e as suas comunidades. E precisamos dela agora”.
A nível mundial, o UNICEF trabalha em mais de 100 países para ajudar a fornecer acesso a água segura e saneamento fiável, e para promover práticas básicas de higiene em áreas rurais e urbanas, incluindo em emergências. Conseguimos melhores resultados em termos de água, saneamento e higiene para as crianças, trabalhando directamente com escolas e unidades sanitárias para melhorar o acesso a estes serviços, fornecendo apoio para salvar vidas em cenários humanitários. A criatividade e o empenho dos membros da comunidade, apoiados como agentes de mudança, podem inspirar a acção colectiva relacionada com o clima, reunindo-se em torno de “nada sobre nós sem nós” onde os membros da comunidade e os líderes governamentais identificam soluções para os desafios que enfrentam.
Como resultados-chave do programa de água, saneamento e higiene (ASH) do UNICEF, em colaboração com o Governo e parceiros do sector, no ano 2023 em Moçambique, mais de 200,000 pessoas foram alcançadas com fornecimento básico de água em áreas rurais, e quase 90,000 pessoas em áreas urbanas. Para 2024, o UNICEF espera alcançar pelo menos mais 75,000 pessoas em áreas rurais e 15,000 pessoas em áreas urbanas.
Nota aos Editores
Programa da Semana Comemorativa e Agenda do Dia Mundia da Água (DMA) no País
Durante a semana comemorativa do DMA estão previstas várias acções de divulgação da data a nível nacional em programas radiofónicos e televisivos, incluindo o recurso a diferentes plataformas de comunicação existentes como é o caso de redes sociais.
No DMA de 2024, tendo em conta o lema escolhido, de uma forma geral, pretende-se discutir e reflectir sobre:
i. a importância da água para a promoção da paz e o desenvolvimento sustentável,
ii. estratégias e práticas para a gestão sustentável dos recursos hídricos, considerando os desafios actuais e futuros,
iii. papel da sociedade na conservação da água e na promoção de uma cultura de sustentabilidade hídrica e
iv. inovações tecnológicas que contribuam para a conservação e uso sustentável da água.
No dia 22 de março, estão previstas duas palestras seguidas de um debate interactivo em plenária em torno dos temas apresentados. Também será exibido um documentário sobre “Guerra das Águas”. Neste espaço os participantes terão oportunidade para dar a sua contribuição com propostas, ideias e experiências.
Para as apresentações foram eleitos três temas, que serão proferidas pelos oradores conforme segue:
- Tema 1: Água, Paz e Desenvolvimento [Orador: Representante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General – ISEDEF];
- Tema 2: Água como Instrumento de Paz e Cooperação [Orador: Representante da Universidade Joaquim Chissano – UJC];
Ainda, haverá um concurso orientado para estudantes para avaliar o nível de conhecimento sobre Água, Paz e Desenvolvimento. De um modo geral, o concurso será em torno do lema do dia, sendo que o estudante está livre de seleccionar um dos temas acima apresentados no qual poderá mostrar os seus conhecimentos sobre a matéria do lema seleccionado.
Fonte: UNICEF
