O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano.
Depois de vários debates e contornos, o país já pode contar, de facto, com a existência do Fundo Soberano, que passará a ser accionado em caso de emergência como, por exemplo, “calamidade pública e o Estado se sítio”.
A boa nova foi dada hoje pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, que falava após uma sessão do Conselho de Ministros.
Amílcar Tivane esclareceu que, numa primeira fase, o fundo soberano será financiado pelas receitas provenientes do gás explorado na Bacia do Rovuma.
Na verdade, são apenas 40 por cento das receitas que vão ao Fundo Soberano. Os remanescentes 60 por cento vão financiar o Orçamento do Estado.
Para a sua operacionalização, deverá ser criado um conselho Consultivo de investimento composto por sete membros a serem selecionados pelo Governo. Será, ainda, criado um conselho de supervisão composto por membros da Assembleia da República, membros da sociedade civil e outros integrantes.
Fonte:O País
