O Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, lançou a publicação Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil.
A agência da ONU destaca que a pesquisa, com o apoio da empresa global de saúde Organon, surge 40 anos após o nascimento do primeiro bebê por fertilização in vitro no Brasil. No total, três estudos independentes devem ser apresentados no primeiro semestre de 2024.
Acesso a tecnologias, serviços e experiência
O levantamento ilustra a história e a situação da reprodução assistida, RA, que está disponível em 192 clínicas brasileiras. São cobertos temas como pessoas com acesso a tais tecnologias, serviços existentes e a experiência de diferentes grupos.
Apenas 11 instituições médicas de reprodução assistida são públicas, ou 6% do total. Uma proporção de 77% das clínicas estão situadas nas regiões sudeste e sul, enquanto o norte possui cinco clínicas, o menor número entre as regiões.
Já o centro-oeste concentra 17 clínicas, sendo que seis são no Distrito Federal. O Nordeste conta com 21 instalações médicas, sete delas localizadas em Pernambuco.
Dois dos 11 hospitais públicos oferecem um serviço gratuito. Quando existem custos envolvidos, o ciclo completo de fertilização varia entre R$ 15 mil a R$ 100 mil, dependendo do número de tentativas, procedimentos e da localidade da clínica.
A Reprodução Assistida abarca todos os tipos de tratamento que visam “estabelecer uma gravidez, como os procedimentos de coito programado, inseminação intrauterina, fertilização in vitro, congelamento de embrião e de sêmen”.
Disponibilidade de tratamento completo
A publicação indica que os serviços públicos atualmente existentes no Brasil “dificilmente oferecem o tratamento completo, e, em muitos casos, medicamentos, testes ou procedimentos precisam ser custeados por quem os busca”.
O levantamento aponta ainda dificuldades observadas nesse processo, tais como a longa fila de espera para os atendimentos verificada “inclusive considerando-se que o aumento da idade diminui as chances de sucesso dos procedimentos.”
O estudo ressalta que nem todas as modalidades de fertilização são acessíveis, “tanto por limitações de financiamento para manter bancos de congelamento como por questões relacionadas à regulamentação de casos que envolvem a doação de óvulos, a gravidez por substituição e a utilização de bancos de sêmen”.
O Unfpa revela planos de lançar dois estudos em parceria com o Instituto Matizes ainda na primeira parte deste ano. O foco estará nas metas globais e medidas para que sejam alcançadas em saúde sexual e reprodutiva e diversidade, acesso a serviços e direitos da população Lgbtqia+.
Fonte: ONU
