Sua Excelência o Secretário de Estado de Manica, Stefan Dick Kassotche Mphiri faz abertura da apresentação do ponto de situação das 20 medidas do PAE na Sessão do Conselho Provincial.
Este evento ocorre no âmbito da missão de divulgação e socialização do ponto de situação das medidas. A equipa multisectorial informou aos presentes sobre a existencia de leis revistas e que estão a impactar já alguns sectores da economia, caso da lei de minas, lei de contratação pública e regime geral de vistos.
Igualmente a equipa multisectorial explicou os objectivos da implementação das medidas que se resume no estímulo da produção no sector privado que pode gerar emprego, melhorar o rendimento da população.
Reforçaram a necessidade de garantir a implementação do processo de interoperabilidade no Estado através de introdução da plataforma E-bau que vai permitir que haja comunicação entre os sistemas de Estado como identidade (pessoas e empresas) e sistema de tributação, além de criar facilidades e flexibilizar a tramitação dos processos pelos cidadãos.
Fonte: PAE
