A Renamo diz que a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação às suas queixas contra o Conselho Constitucional e o Comandante-Geral da PRM, é mais uma prova de que as instituições do país não funcionam, que as leis não são respeitadas e que a PGR não tem decisões próprias.
Na sua resposta, a PGR disse que não tem competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal, e a mandatária do partido, Glória Salvador, entende que essa resposta foi vazia e sem argumentos.
A mandatária acusou a PGR de ter dado a resposta “a mando de alguém”, pois não faz sentido que diga que o Conselho Constitucional (CC) seja um órgão irrecorrível, visto que este também não seguiu o que está preconizado na lei.
“O Ministério Público, quando diz que não há motivos, que não há formalidades, nós dizemos que é mentira porque há formalidades, sim; o CC não pode violar a lei e ficar assim e o CC solicitou da CNE editais originais e a CNE levou cópias e ainda assim o CC pulou por cima, e agora a PGR está a carimbar a mesma situação, isso é estranho”, disse, indignada.
Em relação à resposta sobre a queixa contra o Comandante-Geral da PRM, a mandatária da Renamo referiu que o pedido de desculpas era um ensaio, para que a PGR não visse o problema no que ele fez durante as eleições. Para Glória Salvador, a atitude da PGR mostra que quem manda é a Polícia e não os órgão eleitorais.
Para além de ter submetido queixas contra o CC e contra o Comandante-Geral da PRM, a Renamo submeteu queixas contra a CNE e a televisão pública, e diz que já imagina que a resposta será igual, pois considera que as instituições vão de mal a pior.
“Nós sabemos que quem manda aqui não são as leis, é alguém que é o número um do partido Frelimo, que dá ordens a todos, mas temos fé de que a sociedade toda está a assistir ao que está a contecer e, um dia, vai reagir, pois essa não é situação de hoje, desde 1994, a Frelimo rouba e em 2023 o povo despertou e vai ser assim, não vamos deixar a Frelimo fazer e desfazer e a PGR tem de se colocar no seu lugar, não pode fazer apenas o que a Frelimo quer.”
A mandatária reagiu também à prisão domiciliária dos edis de Nampula e Nacala-Porto, em prisão domiciliar, e disse que esta é a prova de que as leis não funcionam, uma vez que a própria PGR não as respeita.
“Os edis foram eleitos pelo povo e o que vem da eleição deve ser respeitado, mas a Frelimo colocou-os na cadeia; o que a Renamo fez foi ter com a PGR para ter explicações do que aconteceu e lá foi-nos dito que houve um mal-entendido entre eles e que, em breve, resolveria o assunto, mas já sabemos que não depende da PGR, mas de alguém lá, na Frelimo.”
Mesmo assim, a Renamo diz que não vai desistir. Ainda vai reunir-se para ver que outros caminhos usar para continuar a reivindicar o que chama de “verdade eleitoral”.
Fonte:O País
