AS indústrias nacionais de óleos vegetais e sabões propõem ao Governo a prorrogação da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de matérias-primas e comercialização de produtos acabados, incluindo os seus derivados por mais cinco anos, como forma de manter a competitividade e proteger o sector.
O pedido da Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA) acontece numa altura em que está a terminar o período de vigência da actual isenção do IVA, previsto para o próximo mês, daí a necessidade de intervenção da Assembleia da República (AR) para que se mantenha o regime fiscal aplicável.
Neste contexto, as indústrias foram ontem ouvidas pela Comissão do Plano e Orçamento (2.ª Comissão) da AR, no âmbito de uma auscultação em torno da isenção em causa.
Durante os trabalhos de audição parlamentar o secretário-geral da AIOPA, João Matlombe, apresentou, perante os deputados que compõem a comissão, os fundamentos alicerçados numa série de factores conjunturais e estruturais macro-económicos que contribuem para a dificuldade do sector.
Fonte:Jornal Notícias
