A Renamo submeteu, esta segunda-feira, uma queixa-crime à Procuradoria Geral da República contra o comandante-geral da PRM. Venâncio Mondlane acusa Bernardino Rafael de uso excessivo da força durante o processo eleitoral e exige responsabilização.
O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, dirigiu-se, esta segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. Entre as acusações, constam do documento apresentado ao Ministério Público o uso excessivo da força durante todo o processo eleitoral e a violação dos direitos humanos.
“Nós viemos submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos os atropelos à lei, a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força, e desproporcional, durante a campanha, no dia da votação e após o processo na Cidade de Maputo, na Matola, em Quelimane, Angoche, Nacala Porto e Chiúre, que até envolveu o uso de balas verdadeiras que resultaram em morte. Todos esses aspectos constam na queixa-crime e queremos a responsabilização”, disse Venâncio Mondlane, acrescentado que, “iremos submeter uma participação criminosa contra os colégios que utilizaram actas e editais falsos para enviar ao Conselho Constitucional uma queixa-crime contra todos os directores distritais do STAE, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições, a Comissão Provincial de Eleições na Cidade de Maputo e, finalmente, contra os juízes conselheiros do CC ”.
Na ocasião, Venâncio Mondlane descredibilizou os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) e disse que vai recorrer para a anulação do acórdão.
“O acórdão emitido pelo CC tem muitas omissões e imperfeições, além de ilegalidades, mas, numa primeira fase, nós pedimos que o órgão clarifique algumas questões”.
O cabeça-de-lista da Renamo diz que o seu partido não se vai calar até que seja reposto aquilo que considera a verdade e justiça eleitoral. Para já, Venâncio Mondlane reitera que vai continuar com as marchas de repúdio aos resultados das eleições de 11 de Outubro, a partir desta terça-feira.
Fonte:O País
