MAPUTO- Falando ontem, na cidade de Maputo, durante a apresentação da mensagem de saudação por ocasião da passagem do dia da Lei de Imprensa e do CSCS, Nyusi disse que além de constatar irregularidades no funcionamento dos órgãos de informação, o CSCS deve buscar formas concretas para remediar as mesmas (irregularidades).”Neste ciclo de governação que estou a presidir, o nosso sonho é termos um Conselho Superior de Comunicação Social como uma ferramenta que funcione cientificamente para descobrir as causas reais (existentes na Comunicação Social) e saber como eliminar as imperfeições”, afirmou o estadista moçambicano citado pela AIM.Aprovada pela Assembleia da República (AR), o parlamento do país, a 10 de Agosto de 1991, a Lei de Imprensa moçambicana, faz parte das primeiras vinte leis aprovadas, pela AR, emergente da Constituição da República de 1990, que determina Moçambique como um Estado de Direito e Democrático.Fundado a 10 de Agosto, através da Lei de Imprensa, além de zelar pela disciplina e consulta, o CSCS afirma-se como um órgão através do qual o Estado garante a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa, o direito à informação, bem como o exercício de direito de antena e de resposta.De acordo com a AIM, o Chefe de Estado, reconheceu que o actual regimento limita os poderes decisórios do CSCS. Segundo Nyusi, o crescimento exponencial dos órgãos de informação no país traz divergência de linhas editoriais.A divergência das linhas editoriais dos órgãos de informação, acrescentou, deve ser usada para construir um país cada vez mais unido.”Com as linhas editoriais diferentes não significa que se deve pontapear a ética ou a responsabilidade”, disse. [FM]
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