O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, instou a todos os estratos da sociedade moçambicana a levantarem bem alto o cartão vermelho contra as piores formas do trabalho infantil.
Segundo o governante, as piores formas de trabalho infantil ocorrem em locais que escapam ao controlo das autoridades, citando como exemplo ambientes informais e no seio familiar, em que a sociedade só se dá conta da sua existência quando ocorrem maus tratos e violência.
Segundo Petersburgo, este facto chama à atenção para a necessidade de envolvimento directo e activo das famílias, das confissões religiosas e das comunidades, onde as crianças estão inseridas, para uma acção conjunta e vigorosa que contribua para a mitigação e eliminação deste mal.
“Não há dinheiro que adie ou pague o sonho de uma criança! Lutemos contra o trabalho infantil! Não deixemos que as crianças parem de sonhar e viver a sua infância! Levantemos bem alto o cartão vermelho contra as piores formas do trabalho Infantil”, alertou o vice-ministro.
Petersburgo fez este pronunciamento durante a sessão do Parlamento Infantil, realizado entre os dias 14 e 15 do corrente mês na cidade de Maputo, tendo referido que, como forma de delinear medidas conducentes ao combate às piores formas de trabalho infantil, o Governo preparou uma proposta de Plano de Acção de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, bem como a proposta da Lista de actividades que não podem ser exercidas pelas crianças.
O referido Plano de Acção e a Lista de Trabalhos Perigosos, segundo Petersburgo, foram recentemente validados na Conferência Nacional, onde participaram, para além, dos parceiros sociais, forças vivas da sociedade civil em representação de todo o país, com grande destaque para a participação activa do Parlamento Infantil.
“É através desse instrumento que o Governo, os parceiros sociais, a própria criança, terão uma plataforma contendo medidas e acções concertadas para a prevenção e combate às Piores Formas de Trabalho Infantil”, disse. Ajuntou que o Plano de Acção contempla medidas que concorrem para assegurar o acesso à Educação da criança, acções que visem a retenção da criança na escola e a melhoria do ambiente escolar.
O vice-ministro apontou o fortalecimento da capacidade familiar de criação de renda, através de programas sustentáveis e integrados de empoderamento das famílias afectadas como uma das formas de combate ao trabalho infantil.
“É preciso também fortalecer as instituições e o quadro legal, onde se preveja uma melhor e maior coordenação das instituições que lidam com o bem-estar da criança, a revisão do quadro jurídico referente ao trabalho de menores e aplicação consequente e vigorosa da legislação que protege a criança, como meios para estancar o mal”, concluiu.
