O garimpo, a prostituição e o transporte de carga pesada são apontadas como as piores formas de trabalho infantil em Moçambique, que emprega mais de um milhão de crianças, entre os sete e dezassete anos de idade, com maior incidência nas províncias de Tete, Manica, província de Maputo e cidade de Maputo.
A pobreza, o baixo nível de escolaridade, as calamidades naturais e a necessidade de aumentar as fontes de rendimento das famílias afiguram-se como as principais causas deste fenómeno, que tem efeitos nefastos na saúde e no desenvolvimento das crianças.
Por estar ciente deste problema, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) realizou na quarta-feira, 2 de Agosto, um seminário de auscultação e recolha de contribuições para a elaboração da Proposta do Plano Nacional de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Perigosos para Crianças.
O seminário, que contou com a participação de representantes de diversas instituições governamentais, parceiros sociais e organizações da sociedade civil, foi antecedido por encontros de auscultação em todas as províncias do País.
Na ocasião, a ministra o Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, referiu que o combate a este fenómeno passa por eliminar as suas principais causas, através do combate à pobreza, aumento da produção e produtividade com vista a criar mais renda e contribuir para o bem-estar das famílias. “Estas e outras acções estão a contribuir para o bem-estar das nossas crianças e a livrá-las de se tornarem alvos fáceis da exploração económica passível de comprometer o seu desenvolvimento físico, intelectual e mental”, disse a ministra.
No mesmo diapasão, Edmundo Werne, representante da Organização das Nações Unidas-OIT, realçou a necessidade de se remover os factores que contribuem para a ocorrência deste fenómeno, nomeadamente o crescimento populacional e a concentração das pessoas sem o necessário investimento na melhoria das condições de vida, o baixo rendimento, a insegurança, as mudanças climáticas, entre outros.
Assim, as áreas consideradas prioritárias no combate às piores formas de trabalho infantil, carecem, de acordo com Edmundo Werme, de intervenções multissectoriais, e que culminem com a aprovação destes dois instrumentos (Plano Nacional de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Perigosos para Crianças), que deverão contribuir para a reversão do actual quadro.
Por seu turno, Pedro Baltazar, presidente do Pelouro da Política Laboral e Acção Social da Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA), asseverou que a validação destes instrumentos vai concorrer para a salvaguarda da saúde, da segurança e da moralidade das crianças no País.
Refira-se que para a materialização do Plano Nacional de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil foram definidas cinco estratégias, nomeadamente o acesso à educação e formação profissional, o fortalecimento da capacidade familiar através de formas alternativas de obtenção de renda, a sensibilização e comunicação para a mudança de comportamento, o fortalecimento da capacidade das instituições intervenientes, bem como a retirada, reabilitação e integração das crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil.
