Nos últimos dois anos e meio de implementação do Programa Quinquenal do Governo, isto é, de 2015 até Junho de 2017, foram criados 756.302 empregos, dos quais 199.233 para mulheres, correspondentes a 26% e 639.085 empregos equivalendo a 85% ocupados por jovens, tornando possível que mais cidadãos moçambicanos gerassem renda para o seu sustento.
Trata-se de empregos resultantes de uma combinação de acções de promoção do Governo, admissões directas dentro e fora, representando cerca de 51% da meta quinquenal.
Por outro lado, desde o início, em 2015, da implementação pelo MITESS-Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social do programa de melhoria da empregabilidade dos cidadãos, já beneficiaram de formação profissional 291.022 moçambicanos, maioritariamente jovens, dos quais 14 por cento são mulheres com a intervenção de diferentes actores públicos e privados, o que corresponde a um cumprimento de 42 por cento da meta estabelecida para o quinquénio.
Para a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, a empregabilidade dos cidadãos constitui uma das prioridades do Governo, pois concorre para a promoção do trabalho digno e sustentável.
A governante, que falava durante a abertura do 28º Conselho Coordenador deste ministério, ocorrido, quarta-feira, 19 de Julho, no município da Matola, referiu que se encontram a operar a nível de todas as províncias do País 16 unidades móveis de formação profissional, designadas por “Nossas Escolas que Andam”, possibilitando que mais jovens das zonas rurais possam adquirir competências em várias profissões, com destaque para as áreas de agro-processamento, carpintaria, serralharia, electricidade, pedreiros, canalizadores, entre outras.
Ainda no mesmo período, conforme acrescentou a ministra, no âmbito da legalidade laboral, foram realizadas 22.137 inspecções, abrangendo 642.803 trabalhadores. Neste contexto, foram detectadas infracções, com maior incidência para a falta de canalizações de contribuições ao INSS-Instituto Nacional de Segurança Social, a falta de contratos de trabalho, a contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, a falta do seguro colectivo, entre outras.
“Sublinhe-se que 25.090 infracções resultaram em advertências e apenas 7.504 em multas, o que mostra o carácter didáctico e pedagógico na actuação da inspecção, abrindo espaço para que as empresas corrijam as situações, mas também sancionando quando se põe em causa os direitos fundamentais no trabalho”, frisou Vitória Diogo.
No 28º Conselho Coordenador, a decorrer até sexta-feira próxima, serão ainda analisados o grau de cumprimento do Plano Económico e Social de 2017, o balanço intermédio do Programa Quinquenal do Governo e a proposta do Plano Económico e Social para 2018.
A proposta do Plano Económico e Social para o próximo ano prevê, no domínio da construção, reabilitação e apetrechamento de infraestruturas de emprego e formação profissional a conclusão do Centro de Emprego de Palma, em Cabo Delgado, e o apetrechamento dos centros de emprego da Machava, na província de Maputo, e de Dondo, em Sofala.
Importa realçar que durante a sessão de abertura, a titular da pasta do Trabalho, Emprego e Segurança Social procedeu ao lançamento da intercomunicabilidade da Folha de Relação Nominal e do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO).
