“Salvaguarda da família está neste momento a agravar a violência doméstica contra as mulheres” em Moçambique

[ad_1] Outro problema constatado pela autora é que não há dados sobre a violência doméstica e a“forma completamente desclassificatória” que os casos são tratados pelas autoridades. “Não há a mínima relação entre os registos da violência doméstica que agentes da polícia fazem e indicam nos seus livros de registo e o que aparece nos tribunais e na Procuradoria. E se olharmos ainda para Saúde a situação é ainda pior”, referiu Conceição Osório que advogou uma revisão da lei “tendo em conta a articulação entre o Código Penal e a lei especial, nomeadamente no que se refere ao Código de Processo Penal e à relação entre a parte substantiva e a parte processual da lei”.

Para suportar a constatação a académica apresentou vários números recolhidos pelas diferentes instituições envolvidas, e citou a título ilustrativo que até final de 2014 na cidade da Beira tinham sido registados 5.261 casos nos Gabinetes de Atendimento todavia, no mesmo período, a Procuradoria tinha 94 casos apenas. Entretanto o estudo verificou que no tribunal local, no mesmo período, tinham sido registados 323 casos, portanto um número longe dos registados no Gabinetes de Atendimento mas também diferente dos casos em curso na Procuradoria.

Além disso a experiente socióloga concluiu, baseada na informação do Instituto Nacional de Estatística, “que a violência doméstica não significa apenas um mandato que os homens tem para a violência, quer dizer os homens agridem porque as mulheres não cumprem os seus papeis e funções sociais só, os homens agridem porque de facto a agressão contra as mulheres faz parte da relação de poder, eu agrido porque eu mando, eu agrido porque eu sou o chefe de família, e muitas vezes não tem nenhuma razão”.

“Essas mulheres do caril, que estão ali a fazer caril para o marido e atiram para cima dele já estão cheias, elas estão a cumprir os seus papeis mas eles têm sempre de mostrar que são homens e mostrar a sua dominação”, sentenciou a académica moçambicana.

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“Salvaguarda da família está neste momento a agravar a violência doméstica contra as mulheres” em Moçambique

@Verdade “Salvaguarda da família está neste momento a agravar a violência doméstica contra as mulheres” em Moçambique Conceição Osório
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