Julgamentos em campanha: Absolvidos 53 reclusos em Manica

CINQUENTA e três dos 153 reclusos abrangidos pelos julgamentos em campanha, na Penitenciária Regional Centro de Manica, vulgo “Cabeça do Velho”, foram absolvidos.

Segundo Rogério de Melo, porta-voz do Tribunal Judicial Provincial de Manica, que falava ontem em conferência de imprensa, no processo em que se esperava julgar 200 reclusos, 100 foram condenados a penas máximas de oito anos e a trabalhos comunitários para os casos de pequena monta.

Rogério de Melo explicou que dos condenados, 88 são de sexo masculino e 12 feminino e dos absorvidos 46 são homens e sete mulheres. Oito dos processos querela julgados não tiveram desfecho por insuficiência de provas e serão julgados nos próximos dias, no contexto da rotina daquela instância da administração da justiça.

Em termos de grau de realização, Rogério de Melo informou que o processo atingiu 77 por cento da meta, ao se julgar 153 dos 200 previstos. Paras os restantes 23 por cento decorrem diligências processuais tendentes ao apuramento da verdade material.

O porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Manica avalia de forma positiva o processo e considera que a estratégia atingiu os objectivos previstos, que são a redução das pendências e, consequentemente, a mitigação do sobrelotação do estabelecimento penitenciário no qual se encontravam detidos os reclusos.

Os julgamentos em campanha resultam de um memorando assinado recentemente entre o Ministério da Justiça e o Tribunal Supremo, com o objectivo de melhorar a celeridade processual, reduzir a pendência de processos sem motivos plausíveis e descongestionar as cadeias do país que, grosso modo, se encontram superlotadas, devido fundamentalmente aos atrasos nos julgamentos.

Os julgamentos em campanha, que serão retomados próximo ano, segundo a fonte, enquadram-se também no contexto da justiça itinerante, através de brigadas móveis que integram juízes, procuradores, defensores públicos, oficiais de justiça, agentes penitenciários, Polícia da Republica de Moçambique e advogados.

Com efeito, uma equipa constituída por quatro juízes de direito, oito juízes eleitos, quatro procuradores e oito oficiais de justiça trabalhou de 12 a 23 de Junho último na maior instituição prisional da região centro, para dar vazão aos processos de réus identificados como elegíveis.