A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz estar a receber contínuas denúncias de insatisfação de comunidades, resultantes do incumprimento de promessas já feitas.
Trata-se dos projectos de exploração de carvão mineral, em Tete, que afectaram as comunidades de Cateme, em Moatize, e Cassaca, em Marara; o de gás natural de Palma; e o ProSavana, no corredor de Nacala.
O bastonário da OAM, Flávio Menete, disse estarem em curso actividades tendentes a salvaguardar os direitos humanos das comunidades abrangidas. As acções da Ordem, segundo a fonte, visam garantir segurança alimentar e os direitos fundamentais que assistem as comunidades em causa, para que sejam parte do desenvolvimento, no lugar de serem vítimas desses mesmos projectos.
“Temos populações que foram deslocadas para locais onde não é possível desenvolver a agricultura e isto cria instabilidade no que tange à segurança alimentar. Por isso, entendemos que é uma matéria que deve ser discutida com serenidade, responsabilidade e inclusão”, afirmou.
As empresas multinacionais de mineração e de gás têm investido biliões de dólares em Moçambique, nos últimos anos, e o governo estima que vão atrair ainda mais recursos financeiros de investimento adicional.
No entanto, o crescimento explosivo do sector mineiro, sem salvaguardas adequadas, está a levar à violação dos direitos humanos e a uma perda de oportunidades para reduzir a pobreza generalizada.
Fonte:http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade.html
