Na visita ao Ministério dos Combatentes: Nyusi exige criatividade na gestão do Fundo da Paz

A ABRANGÊNCIA e sustentabilidade do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional exigem imaginação, criatividade e eficácia na gestão do mecanismo de selecção e financiamento dos projectos submetidos pelos combatentes.

A posição é defendida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que ontem orientou uma sessão extraordinária do Conselho Consultivo do Ministério dos Combatentes (MICO), convocada no quadro da visita de trabalho que o Chefe do Estado realizou à instituição.

Nyusi disse ter sentido, a partir das informações que lhe foram prestadas sobre o Fundo da Paz e Reconciliação, que existe uma distribuição desproporcional em termos de montantes alocados para o financiamento de projectos dos combatentes por província.

No presente quinquénio, o Fundo financiou 1727 projectos entre os meses de Agosto de 2015 e Junho de 2017, de um total de 6497 pedidos de financiamento submetidos em todo o país, totalizando 436 191 437 meticais. A cidade de Maputo figura como a maior beneficiária dos financiamentos, com 198 projectos, em 2015; 150 em 2016 e 18 até Junho do presente ano, seguida da província de Maputo. A província de Tete é a que menos financiamentos teve, com três projectos em 2015; 157, em 2016, e três até Junho de 2017, seguida da Zambézia.

O Presidente da República não gostou deste cenário e recomendou à direcção do MICO, nomeadamente aos gestores do Fundo, a que façam uma distribuição racional, equilibrada e inclusiva dos financiamentos, de modo a beneficiar muito mais combatentes à escala nacional.

Recomendou, também, que os gestores tudo façam para não se cingirem apenas ao Orçamento Estado como fonte de sustentabilidade e financiamento do Fundo, mas sim buscarem outras formas, através do estabelecimento de parcerias nacionais e estrangeiras.

Outros sectores nevrálgicos que foram alvo de observação e recomendação do Presidente da República são a divulgação da história da luta de libertação nacional, registo dos combatentes, bolsas de estudo para os descendentes dos combatentes, pensões, preservação de lugares que acolheram as bases da Frente de Libertação de Moçambique e habitação para os libertadores da pátria.

Sobre as pensões, por exemplo, Filipe Nyusi disse não fazer sentido que, passados 31 anos desde que iniciou o processo de registo dos combatentes, com a então Secretaria de Estado dos Combatentes, não se tenha conseguido, até hoje, concluir o processo. Em tom metafórico, o Presidente da República afirmou que em 15 dias do Recenseamento Geral da População e Habitação foram registados 27 milhões de moçambicanos, segundo o INE, não compreendendo, por conseguinte, por que razão não é concluído o registo dos combatentes.

Disse que gostaria de terminar o presente ciclo de governação com pensões dos combatentes fixadas. Na ocasião, Nyusi quis saber da existência ou não de combatentes-fantasmas, ao que o director nacional de Acção Social, Horácio Massangaie, confirmou terem sido detectados pelo menos 35, que eram portadores de cartões com os quais conseguiam facilidades como descontos nas Linhas Aéreas de Moçambique.

Mais pormenores sobre a visita do Presidente da República ao MICO na página sete.

FELISBERTO ARNAÇA