Concluída instalação dos órgãos de apoio à CNE

FOI ontem concluído, à escala nacional, o processo de instalação dos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o empossamento dos presidentes das Comissões Distritais de Eleições (CDE).

Na cidade de Maputo, oNotícias testemunhou a tomada de posse de seis presidentes de Comissões Distritais de Eleições. Trata-se de Cassiano de Jesus, para o distrito de Hlamankulu; Salomão Armando Fumo, para KaMaxakeni; Rafael Lambo Bernardo, para KaMavota; Helton Faustino Ngoque, para KaMubukwana; Gabriel dos Anjos Nassone Parruque, para KaTembe, e António Changulo, para KaNyaka.

Falando aos empossados, a presidente da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, Ana Ângelo Chemane, afirmou que aos presidentes das CDE recai a nobre responsabilidade política e técnica de garantir a direcção e supervisão da implementação da legislação eleitoral que, no caso vertente, foi a que regeu as quartas eleições autárquicas de 2013, alterada e republicada em Abril de 2014.

De entre as responsabilidades, apontou o recenseamento eleitoral de raiz, a ter lugar no próximo ano, em data ainda a ser fixada pelo Conselho de Ministros; a educação cívica dos cidadãos sobre o acto eleitoral e a orientação, supervisão e fiscalização dos processos eleitorais.

Segundo Ana Chemane, no seu quotidiano e no desempenho das suas funções, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições deverão ter sempre presente o compromisso de Moçambique para com o aprofundamento da democracia multipartidária, sendo fundamental, para o efeito, que tomem decisões com independência e se abstenham de se envolver em actividades político-partidárias.

“O modo de actuação dos órgãos eleitorais funda-se na Constituição e nas leis da República, o que significa agir segundo a consciência e exigências da técnica e profissionalismo. O nosso papel é de garantir a realização das eleições e não para facilitar ou dificultar a eleição deste ou daquele candidato”, disse.

Por seu turno, a vereadora de KaMupfumu, Carolina Chemane, área jurisdicional onde decorreu o acto, saudou os empossados pela árdua missão de coordenar os órgãos que vão orientar o processo eleitoral a nível dos distritos municipais da cidade de Maputo. Recomendou que no seu trabalho procurem, sempre que possível, tomar decisões por consenso, como forma de assegurar harmonia e confiança no seio de cada órgão.