CNE garante financiamento para as eleições autárquicas

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) garantiu ontem ter já grande parte do dinheiro necessário para financiar a realização das eleições autárquicas que deverão ter lugar a 10 de Outubro do próximo ano em 59 autarquias do país.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, que deu esta informação a jornalistas em Maputo, disse que já estão assegurados fundos para tudo aquilo que deve ser pago em dinheiro, num processo que está a ser executado em parceria com o Ministério da Economia e Finanças.

“Em termos financeiros, podemos garantir que o processo eleitoral está garantido. Tudo aquilo que deve ser pago em dinheiro já está assegurado”, confirmou Paulo Cuinica, sem, no entanto, revelar o montante a ser gasto em todo o processo eleitoral.

Disse que foi já superada grande parte do défice dos 900 milhões de meticais inicialmente previstos para as eleições, mas existem itens de carácter material que devem ser cobertos, um assunto que o Governo prometeu abordar junto dos seus parceiros.

Apontou, como exemplo, a aquisição de 80 viaturas para os órgãos de apoio nas províncias e nos distritos, bem como o processo em curso de importação de 177 motorizadas que, num prazo de 45 dias, deverão ser distribuídas por todo o país.

“Neste momento, o nosso constrangimento são as instalações para o funcionamento dos órgãos de apoio, mas já estamos a trabalhar com os governos provinciais e distritais para indicarem infra-estruturas condignas onde as comissões deverão trabalhar”, disse Cuinica.

Sobre os órgãos de apoio da CNE, Paulo Cuinica disse terem sido cumpridos os prazos de instalação, nomeadamente das Comissões Provinciais e Distritais de Eleições, cujos membros são provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar, da sociedade civil e do Governo.

Para as Comissões Provinciais de Eleições, segundo a fonte, foram empossados 176 membros e para as Comissões Distritais 944. Estes órgãos comportam 16 pessoas, sendo seis dos partidos políticos, nove da sociedade civil e um representante do Governo.

“O passo a seguir é submeter os membros destas comissões a uma formação em matérias da Lei Eleitoral, Lei da Comissão Nacional de Eleições e do Recenseamento Eleitoral, para que possam fiscalizar todos estes processos com propriedade”, afirmou.

Explicou que o processo de formação poderá iniciar nos próximos 21 dias e vai decorrer em cada uma das regiões do país, envolvendo três equipas de trabalho que vão ministrar tais matérias.

Acrescentou que, depois de formados, os membros das comissões irão participar, entre outros actividades, na assistência ao processo de recenseamento eleitoral de raiz, que deverá realizar-se no primeiro semestre do próximo ano.

“A Comissão Nacional de Eleições já aprovou a data para o recenseamento eleitoral de raiz e a proposta já foi submetida ao Conselho de Ministros para aprovação e posterior divulgação”, fez saber Paulo Cuinica.