As eleições de Outubro de 2024 em Moçambique marcaram não apenas um evento político, mas o início de um período de instabilidade que culminou em manifestações em massa. Essas manifestações, alimentadas por alegações de fraude eleitoral, geraram um impacto económico substancial no país. Um relatório recente do Centro de Integridade Pública (CIP) estima que o custo das paralisações em 10 dias pode chegar a 2% do PIB nacional, levantando questões sobre a resiliência da economia moçambicana diante de choques sociais e políticos.
O custo das paralisações: Perdas económicas e sectoriais
As paralisações que ocorreram em três dias específicos — 21, 24 e 25 de outubro — trouxeram prejuízos significativos ao sector empresarial moçambicano. Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), esses três dias de paralisação resultaram em perdas de aproximadamente 46,9 milhões de dólares, ou seja, cerca de 3 mil milhões de meticais, impactando directamente sectores críticos como comércio e transporte. Estes valores reflectem o custo diário estimado de um bilhão de meticais em perdas.
O relatório do CIP estima que, se as manifestações se estendessem por 10 dias, o custo económico total poderia atingir cerca de 24,5 bilhões de meticais. A análise considera variáveis sectoriais e utiliza dados do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. Este impacto equivalente a 2% do PIB é significativo, especialmente considerando que o crescimento económico previsto para o ano é de 5,5%.
Sectores mais impactados: Comércio, transportes e serviços
De acordo com o estudo recentemente apresentado pelo CIP, os sectores mais impactados pelas paralisações incluem, “Comércio e Serviços de Reparação”, com perdas estimadas em 3,9 bilhões de meticais ao longo dos 10 dias, o comércio foi um dos sectores mais prejudicados devido à sua dependência diretca do fluxo contínuo de clientes e operações. O sector “Transportes, Armazenagem e Comunicações” , vital para a logística e o escoamento de produtos, sofreu perdas estimadas em 4,5 bilhões de meticais. A paralisação na fronteira de Ressano Garcia destacou a vulnerabilidade da economia à interrupção de rotas de comércio com a África do Sul.
O sector “Hotéis e Restaurantes”, com perdas de aproximadamente 692 milhões de meticais, reflectindo as dificuldades de mobilidade e segurança durante os protestos.
O “Serviços Financeiros”, registou perdas de cerca de 1,9 bilhões de meticais, uma consequência das limitações na capacidade de realizar transações financeiras regulares em um cenário de instabilidade.
No seu conjunto, esses sectores representam 61% das perdas totais estimadas, com impacto directo sobre a economia formal e indirecto sobre o sector informal, que é igualmente dependente de um ambiente estável para suas actividades diárias.
O Impacto fiscal e as controvérsias nas estimativas
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) divulgou que as perdas fiscais diárias durante as paralisações na fronteira de Ressano Garcia foram de 1,5 bilhões de meticais. Entretanto, essa estimativa gerou questionamentos, pois representa uma discrepância com a média diária de arrecadação fiscal projetada pelo PESOE, que é de 950 milhões de meticais. O relatório sugere que a AT pode estar considerando a movimentação econômica total na fronteira, em vez da receita fiscal direta, o que inflacionaria as estimativas.
A análise do CIP considera uma estimativa fiscal diária para o comércio exterior em todo o país de aproximadamente 3,5 bilhões de meticais, com Ressano Garcia representando cerca de 43% desse valor. Esse ponto reflete a necessidade de que as instituições adotem uma metodologia clara e diferenciada para calcular perdas fiscais e perdas econômicas totais, especialmente em momentos de crise.
Recomendações para melhor transparência e resiliência económica
Para reduzir as discrepâncias nas estimativas e melhorar a resposta a choques económicos, o relatório do CIP sugere, “metodologias transparentes”: A adopção de abordagens claras e publicamente acessíveis na divulgação de dados de impacto económico e fiscal, com detalhamento das variáveis e premissas adoptadas, permitindo maior comparabilidade entre diferentes estimativas.
Para o CIP, e preciso “alinhamento com dados oficiais”, ou seja, “as estimativas devem estar alinhadas com dados oficiais fornecidos por instituições como o INE e o Banco de Moçambique para garantir a precisão e a coerência dos dados reportados.
O CIP recomenda que “auditorias Independentes” sejam, realizadas. Neste sentido é peremptorio indicando que “o Tribunal Administrativo realize auditorias nas estimativas de perdas, assegurando a precisão dos dados e promovendo confiança pública e credibilidade”
Para o CIP a ausência de uma “comunicação clara”, prejudica o real entendimento da situação. Diz o CIP que, “em tempos de crise, uma comunicação transparente e embasada é fundamental para manter a confiança dos investidores e do público, evitando a manipulação de dados que possa beneficiar interesses específicos.
Seja como for, o impacto das manifestações em Moçambique destaca a vulnerabilidade da economia a choques políticos e sociais. As perdas estimadas em cerca de 2% do PIB em apenas 10 dias representam uma interrupção significativa das actividades económicas, especialmente em sectores cruciais como comércio e transporte. A análise do CIP sublinha a importância de metodologias detalhadas e transparentes, que são fundamentais para fundamentar políticas públicas eficazes e construir uma economia mais resiliente.
Além das perdas financeiras, o relatório alerta que a instabilidade política também afecta a confiança de investidores e do público. Nesse contexto, o compromisso das autoridades com a clareza e a neutralidade é essencial para promover uma gestão económica robusta e evitar que a economia moçambicana se torne refém de interesses meramente políticos.
Fonte: O Económico
