Com um histórico de baixa contribuição para as emissões globais, mas carregando um pesado fardo de seus efeitos, a África chegou à COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, com uma agenda ambiciosa: obter compromissos financeiros robustos e equitativos para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas. Durante as negociações, os líderes africanos e organizações de defesa do meio ambiente enfatizaram a necessidade de um sistema de financiamento climático que não onere ainda mais as economias vulneráveis do continente, mas que ofereça recursos acessíveis e eficazes para enfrentar a crise climática.
O contexto das mudanças climáticas em África
As mudanças climáticas estão a causar um impacto severo em África, que regista perdas de até 5% do PIB anual em alguns países devido a eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações devastadoras e elevação do nível do mar. A agricultura, uma das principais fontes de subsistência no continente, é especialmente vulnerável, e a escassez de alimentos e água atinge directamente milhões de pessoas. Esse cenário é agravado pelo facto de que a África é responsável por menos de 4% das emissões globais, colocando em evidência a disparidade entre quem gera a crise climática e quem arca com seus custos.
“O continente africano está sendo duramente penalizado por algo que mal contribuiu para criar”, afirmou o Chefe de Clima da ONU em uma das sessões de abertura da COP29. Este cenário levou a África a se posicionar de forma assertiva, buscando compromissos claros e soluções duradouras.
Financiamento climático equitativo: Um apelo de justiça
Organizações não governamentais, como o Greenpeace, estiveram presentes em Baku, defendendo que o financiamento climático destinado ao continente africano seja suficiente e, principalmente, justo. O Greenpeace salientou a necessidade de um Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), que priorize um financiamento público sustentável e evite mecanismos que gerem dívidas adicionais para os países africanos. O pedido é claro: financiamento em forma de subvenções, e não de empréstimos.
“Estamos exigindo um financiamento climático que não aumente a dívida dos países africanos. O custo de adaptação às mudanças climáticas é exorbitante, e é injusto que países com uma baixa pegada de carbono arquem com esses custos sem apoio justo”, declarou um porta-voz da organização durante uma das reuniões da COP29.
Preparação e estratégias dos países africanos
Antes de chegar à COP29, muitos países africanos, investiram na capacitação de suas delegações para garantir que estivessem preparadas para negociar com eficácia. A prioridade tem sido garantir que suas realidades locais sejam compreendidas e incluídas nas resoluções climáticas globais.As estratégias de mitigação focaram em recomendações específicas, com o objectivo de traduzir as demandas locais em ações práticas e financiadas internacionalmente.
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) está a decorrer em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de Novembro de 2024. Este evento anual reúne representantes de quase 200 países para discutir e negociar políticas climáticas globais.
Entre os principais objectivos da COP29, está o financiamento climático, no qual se busca estabelecer uma nova meta colectiva quantificada de financiamento climático para substituir o compromisso anterior de US$ 100 bilhões por ano de nações desenvolvidas para países em desenvolvimento, visando apoiar esforços de adaptação e mitigação climática em regiões vulneráveis. Ou objectovo é a consolidação do Fundo de Perdas e Danos, ou seja, trabalhar na operacionalização do novo fundo de perdas e danos, incluindo a definição de critérios de elegibilidade, para auxiliar países afetados adversamente pelas mudanças climáticas. Depois há o Mecanismos de Mercado de Carbono, sobre o qual, no primeiro dia da conferência, negociadores alcançaram um acordo significativo sobre as regras para um mecanismo global de mercado de carbono sob o quadro das Nações Unidas.
Fonte: O Económico
