Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados em Moçambique durante os protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de Outubro, segundo revelou Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo (TS). A destruição resultou na perda de processos judiciais, colocando desafios significativos ao sistema de justiça do país.
“Teremos de reconstituir processos destruídos e, para tal, contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os seus mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, afirmou Adelino Muchanga durante a inauguração do Tribunal Superior de Recursos de Nampula, no norte do país.
Distribuição dos danos
Os actos de vandalismo afectaram tribunais em várias regiões do país. De acordo com o balanço divulgado, a distribuição é a seguinte:
Os danos nos tribunais incluem a destruição de documentos essenciais para o andamento de processos judiciais, equipamentos e infraestruturas.
Contexto dos protestos
Moçambique enfrenta uma fase de tensão social desde segunda-feira, impulsionada pela contestação aos resultados das eleições gerais. O Conselho Constitucional (CC) proclamou Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor da eleição presidencial com 65,17% dos votos, sucedendo a Filipe Nyusi. A Frelimo também manteve a maioria parlamentar.
Contudo, a oposição, liderada por Venâncio Mondlane, que obteve 24% dos votos, rejeitou os resultados, alegando irregularidades no processo eleitoral. As manifestações de apoiantes de Mondlane degeneraram em confrontos com as forças de segurança, barricadas e actos de vandalismo, incluindo pilhagens. Desde 21 de Outubro, estima-se que quase 300 pessoas tenham morrido e cerca de 600 tenham sido baleadas em confrontos relacionados aos protestos.
Impacto no sistema de justiça
A destruição de 18 tribunais representa um golpe severo para o sistema judicial moçambicano. Além de dificultar o andamento de processos, os danos obrigam à mobilização de recursos para reconstituir documentos e restaurar as infraestruturas afectadas.
Adelino Muchanga enfatizou a necessidade de cooperação de todas as partes envolvidas para reconstruir os processos judiciais perdidos. “A justiça não pode parar, e vamos trabalhar para que os casos sejam retomados o mais rapidamente possível”, concluiu o presidente do TS.
Próximos eventos políticos
A tomada de posse de Daniel Chapo está agendada para 15 de Janeiro, enquanto a investidura do novo parlamento ocorrerá dois dias antes, a 13 de Janeiro. Observadores políticos apontam que o ambiente de tensão poderá persistir, dependendo da evolução das manifestações e da resposta das autoridades.
Os protestos pós-eleitorais em Moçambique colocaram em evidência desafios significativos para o sistema político e judicial do país. Com a destruição de tribunais e a perda de processos, as autoridades enfrentam um duplo desafio: restaurar a ordem pública e garantir que a justiça continue a ser administrada de forma eficaz.
Fonte: O Económico
