A maioria das economias consegue estabelecer regulamentações favoráveis ao ambiente de negócios, mas enfrenta dificuldades em fornecer os serviços públicos necessários para garantir avanços concretos. Esta é a conclusão do novo Relatório “Business Ready” do Grupo Banco Mundial, que avalia o clima de negócios em 50 economias.
O relatório inaugural de 2024 fornece uma análise detalhada, com cerca de 1.200 indicadores por economia, para identificar áreas com espaço para melhorias e impulsionar reformas. Nos próximos três anos, o estudo será expandido para cobrir cerca de 180 economias até 2026, estabelecendo um padrão global completo.
Embora a maioria das economias avaliadas tenha obtido melhores resultados no que diz respeito à qualidade do quadro regulamentar, elas falham em oferecer serviços públicos que facilitem o cumprimento dessas normas pelas empresas. Essa discrepância impede que as empresas, trabalhadores e a sociedade usufruam plenamente dos benefícios de um ambiente de negócios saudável. Em média, as economias pontuam 65,5 (numa escala de 0 a 100) para a qualidade do quadro regulamentar, mas caem para 49,7 em termos de serviços públicos, evidenciando um grande hiato entre a regulamentação e sua implementação prática. Este hiato é mais acentuado nas economias da África Subsariana e do Médio Oriente e Norte de África, enquanto as economias de maior rendimento apresentam discrepâncias menores.
Segundo Indermit Gill, Economista-Chefe do Banco Mundial, “O crescimento económico está a ser travado pela demografia, dívida e discórdia, e os progressos só virão pela engenhosidade das empresas privadas. Isto depende de um clima de investimento propício, capaz de permitir que os empreendedores realizem os milagres económicos que tanto precisamos hoje.”
O Business Ready, sucessor do projecto Doing Business, foi desenhado com uma abordagem mais equilibrada e transparente para avaliar o ambiente de negócios e de investimentos nos países. Esse novo formato foi desenvolvido com base em recomendações de especialistas, tanto internos quanto externos ao Banco Mundial, incluindo governos, setor privado e organizações da sociedade civil.
O relatório deste ano também mostrou que a qualidade dos serviços públicos varia amplamente entre os 50 países avaliados. Enquanto algumas economias permitem que uma empresa doméstica seja registada em apenas três dias, em outras o processo pode levar até 80 dias. Empresas estrangeiras podem enfrentar até 106 dias para serem registradas. A frequência de interrupções de eletricidade também variou, com algumas economias relatando até 22 falhas elétricas por mês. Além disso, a resolução de disputas comerciais nos tribunais pode demorar desde 105 dias até cinco anos.
Norman Loayza, Director do Grupo de Indicadores do Banco Mundial e responsável pelo projeto “Business Ready”, destacou que, embora economias mais ricas tendam a estar mais preparadas para os negócios, economias de rendimento baixo e médio também podem criar um ambiente favorável. Ele apontou exemplos como Ruanda, Geórgi, Colômbia, Vietname e Nepal, que se destacam em áreas como qualidade regulamentar e serviços públicos eficientes.
A transparência é um dos principais pilares do “Business Ready”. Todas as informações colectadas, incluindo dados brutos, pontuações e os cálculos usados para chegar às classificações, estão disponíveis publicamente no site do projecto. Isso permite que as partes interessadas repliquem os resultados usando ferramentas simples, reforçando a integridade dos dados.
Fonte: O Económico
