Estão concluídas as consultas no âmbito do Acordo de Regime Simplificado de Comércio (RSC) entre Moçambique e Malawi, abrangendo as fronteiras de Zóbuè, Calómue, Mandimba e Melosa.
O director do Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, explicou ao “Notícias” que delegações dos dois países realizaram, no mês passado, a terceira ronda negocial.
Trata-se de um encontro que tinha em vista discutir as cláusulas remanescentes do acordo, rever a proposta de lista comum dos produtos, documento aduaneiro simplificado e valor limiar do regime simplificado.
Segundo Claire Zimba, durante a reunião, o país partilhou igualmente a contraproposta da lista de produtos que constituiu a base das negociações, onde os quadros dos dois países concordaram em mil dólares norte-americanos como valor limiar.
No entanto, foi salientado que seria seguida uma abordagem progressiva, sujeita às lições da implementação do RSC, o que significa que o valor limiar está sujeito a alterações.
De acordo com a fonte, as partes concordaram que o documento simplificado aduaneiro a ser utilizado na fase-piloto seria ajustado com base na sua eficácia na implementação do RSC.
Como passos subsequentes, os governos defenderam a necessidade de uma revisão tecnico-jurídica do acordo e a sua tradução para português, devendo ser imediatamente submetido às autoridades legais de ambos os países em preparação da sessão de harmonização agendada para a próxima semana, na província de Tete. Zimba explicou ainda que se aguarda que o Malawi partilhe o resultado das consultas jurídicas, documento que, uma vez harmonizado, deverá ser assinado até finais do ano em curso pelos ministros responsáveis pela Indústria e Comércio dos dois países.
Fonte: Jornal Noticias
