Normas da ONU sobre o comportamento responsável dos Estados no ciberespaço: Orientação sobre implementação para Estados membros da ASEAN

Moçambique é parte da implementação deste Framework pela sua participação, através INTIC como ponto de contacto Técnico, nos trabalhos do Open-Ended Working Group on ICTs, um grupo de trabalho estabelecido pelas Nações Unidas para abordar questões relacionadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no contexto da segurança internacional. Este grupo é aberto a todos os Estados membros da ONU e foi criado para promover o diálogo e a cooperação sobre como os Estados podem utilizar as TICs de forma responsável e segura.

Esta participação reforça o compromisso de Moçambique em contribuir para o desenvolvimento e a segurança das TICs a níveis Nacional e global, promovendo a cooperação internacional e a troca de conhecimentos na área.

A importância desse instrumento não pode ser subestimada, especialmente à luz do crescimento contínuo do ciberespaço, que está transformando fundamentalmente a vida das pessoas, empresas e instituições. O aumento da conectividade também traz consigo desafios, com a actividade cibernética maliciosa crescendo em intensidade e complexidade, ameaçando infra-estruturas críticas, instituições e a economia digital.

As 11 normas da ONU para o comportamento responsável dos Estados no ciberespaço são fundamentais para mitigar esses riscos. Elas fornecem uma estrutura para orientar o comportamento dos Estados no ciberespaço, promovendo um ambiente aberto, seguro e estável para a troca de informações e inovação.

Moçambique está na vanguarda desse esforço, trabalhando em colaboração com parceiros regionais e internacionais para promover a segurança cibernética e proteger os interesses nacionais no mundo digital em constante evolução.

Para mais informações através do link: Normas da ONU