Nampula desenvolve debates sobre Estratégia de Digitalização

Decorreu nos dias 01 e 02 de Agosto, na cidade de Nampula-Hotel Milénio, um Workshop de Reflexão e Elaboração da Estratégia de Digitalização da Província de Nampula para a melhoria dos Serviços Públicos Prestados à População.

O evento tinha como objectivo desenvolver uma Estratégia de Digitalização Provincial para a melhoria dos serviços prestados à população e a gestão das finanças públicas. Contou com participantes provenientes de diversas instituições do nível central, provincial, distrital e municipal.

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), foi representado pelo Director da Divisão de Governação Digital no INTIC, Dr. Eugénio Macumbe, como orador e apresentou o Quadro Legal e Regulamentar de TIC em Moçambique, olhando para os desafios e perspectivas para a Transformação Digital.

Na sua abordagem mencionou as propostas de Lei em curso no INTIC, especificamente a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, Proposta de Lei de Segurança Cibernética, Proposta de Lei de Protecção de Dados e Proposta do Regulamento de Acesso e Uso do Sistema Centralizado de Correio Electrónico do Governo, Proposta do Regulamento para a Construção e Operação de Centros de Dados e Computação em Nuvem, revisão do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico.

” Os diferentes instrumentos legais e regulamentares em elaboração visam estabelecer um ambiente propício para a Transformação Digital criando confiança nos serviços públicos digitais oferecidos “. Disse Eugénio Macumbe.

De acordo com Macumbe, prevalecem desafios relacionados com Infra-estrutura Tecnológica e Conectividade, Cultura Organizacional, Resistência à Mudança, Literacia Digital, Segurança e Privacidade de Dados e Sustentabilidade Financeira, todavia, espera-se a realização de uma análise detalhada da situação actual da Província de Nampula em relação à Transformação Digital, identificando as capacidades existentes, lacunas e desafios, assim como oportunidades de melhoria entendendo completamente o contexto e as necessidades específicas da província e o Quadro Legal e Regulamentar em vigor no país.

Para permitir a transformação digital na província de Nampula, aquele quadro do INTIC, alertou para um estudo aprofundado da Política para a Sociedade da Informação de Moçambique, aprovada pela Resolução n.º 17/2018 de 21 de Junho, que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável, visando tornar Moçambique numa sociedade inclusiva e competitiva Plano Estratégico para a Sociedade da Informação (2019-2028), bem como o respectivo Plano Operacional, aprovado pela Resolução n.º 52/2019, de 16 de Outubro, apresenta 120 iniciativas, dentre outros instrumentos legais.

A Transformação Digital é essencial para impulsionar a inovação, eficiência e inclusão em todos os níveis e pode ter um impacto directo e significativo na vida cotidiana dos cidadãos, na economia local e na prestação de serviços públicos-Acrescentou Macumbe.

Este encontro foi uma plataforma de discussão para uma identificação das necessidades com base num alinhamento com as políticas nacionais e processos locais.