INTIC promove acções para o desenvolvimento do quadro de governação de dados em Moçambique

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP promoveu, hoje, 18 de Abril de 2024, em Maputo, uma reunião com diversos intervenientes do ecossistema de Governação de Dados em Moçambique com objectivo de reflectir sobre acções que possam responder à necessidade urgente de estabelecer um quadro de governação de dados no país.

Representantes de vários Ministérios e entidades chaves na Governação de Dados, participaram activamente do evento, entre elas os Ministérios da Economia e Finanças (MEF), Saúde, do Mar, Águas Interiores e Pescas,  o Banco de Moçambique (BM), a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Instituto Nacional de Saúde (INS), a Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-espacial, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), entre outros intervenientes.  Estiveram ainda representados no evento parceiros estratégicos de Moçambique nestas matérias nomeadamente: o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A cerimônia de abertura foi presidida pela Engª Nilsa Miquidade, Secretária Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que afirmou que estas iniciativas estão alinhadas com a Política para a Sociedade da Informação, Política de Segurança Cibernética e Estratégia da sua Implementação, Plano Estratégico para a Sociedade de Informação dentre outros instrumentos. Nilsa Miquidade disse que esta accão vai identificar oportunidades e lacunas em nossas políticas, quadro legal e regulamentar, capacidades técnicas e institucionais relacionadas à governação de dados.

“Os dados são considerados o “Ouro” da Era Digital. Por isso é importante o estabelecimento do Quadro Normativo de Governação de Dados para que os processos de transformação digital das diversas áreas de desenvolvimento económico e social ocorram com a segurança necessária no que diz respeito ao acesso e uso dos dados como recursos soberanos”, acrescentou Miquidade.

Ravi Kumar, Oficial de Programa Grupo de Dados de Desenvolvimento e Economia do Desenvolvimento no Banco Mundial reiterou o apoio da instituição que representa para a realização do Diagnóstico de Dados e o respectivo relatório para verificar os desafios inerentes a governação de dados, especialmente ao acesso, utilização, partilha, protecção e privacidades.  

Constantino Sotomane, Administrador para o Pelouro Técnico Operacional no INTIC, considerou na sua intervenção que um quadro legal eficaz de governação de dados é essencial para permitir que instituições, tanto do sector público quanto privado, criem, acedessem, compartilhem e utilizem dados para alcançar seus objectivos de desenvolvimento. “Desta forma, uma compreensão abrangente do ecossistema de dados facilitará a maximização do potencial positivo dos dados, ao mesmo tempo que mitigará os riscos em um ambiente digitalmente habilitado”.

Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Governação Digital no INTIC explicou que a preocupação em desenvolver um quadro de governação de dados em Moçambique surge da crescente importância dos dados e a necessidade de garantir o acesso, proteger os direitos individuais, promover a segurança cibernética e impulsionar o desenvolvimento socio-económico.

“Com a rápida digitalização da economia e o aumento da conectividade, surge a necessidade urgente de estabelecer normas claras e abrangentes para a colecta, armazenamento, uso e partilha de dados. Além disso, ao garantir a conformidade com padrões internacionais de protecção de dados, Moçambique fortalece suas relações comerciais e diplomáticas com parceiros internacionais, contribuindo assim para seu desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Espera-se que o Diagnóstico de Dados em curso no país gere recomendações especificas para o Governo melhorar a governação dos dados, permitindo sua partilha ampla e garantir a sua utilização eficaz e responsável com vista contribuir para o desenvolvimento nacional.

o diagnóstico de dados apoiará ainda a implementação da Estratégia de Governo Digital de Moçambique, a Estratégia de Transformação Digital, do Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico e Estratégia de Inteligência Artificial, instrumentos em processo de elaboração com o apoio do Banco Mundial, União Europeia e de outros parceiros de Cooperação.