Na semana passada, Moçambique, Burundi e Quénia assinaram memorandos de entendimento com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.O país participou na 24.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da África Austral e Oriental (ESAAMLG) e da 7ª Reunião do Sector Público e Privado (PSDD) sobre o Fortalecimento das Acções de Combate ao Branqueamento de Capitais. O evento aconteceu entre os dias 30 e 31 de Agosto, em Diani, República do Quénia, antecedido pela reunião de altos funcionários do ESAAMLG que decorreu uma semana antes.De acordo com uma nota de imprensa do Ministério de Economia, Moçambique esteve representado pelos vice-ministros de Economia e Finanças, Carla Loveira, bem como, da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, que expressaram o cometimento político, bem como os avanços na efectividade do país alcançados nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento de proliferação de armas de destruição em massa.A delegação moçambicana integrou, igualmente, o director-geral do GIFiM, Aurélio Matavele Júnior, bem como representantes de diversas instituições e órgãos do Estado, nomeadamente, Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério do Interior, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Recursos Minerais e Energia, SERNIC, Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros, GIFiM, Unidade de Gestão do Processo Kimberley e Inspecção-Geral de Jogos.Com efeito, foi à margem das reuniões que Moçambique assinou memorandos de entendimento com o Burundi e Quénia com o objectivo de troca de informação no âmbito das atribuições das unidades de inteligência financeira.No mesmo comunicado de imprensa, lê-se que “A reunião de altos funcionários do ESAAMLG aprovou a reclassificação em alta de 7 recomendações efectuados pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) em reconhecimento dos progressos alcançados por Moçambique, no cumprimento das recomendações deste organismo com destaque para as referentes a implememtação de medidas de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo e as medidas visando assegurar que as organizações sem fins lucrativos não sejam usadas de forma abusiva para o Financiamento do Terrorismo”.Na mesma reunião, Moçambique solicitou a reclassificação de mais 15 recomendações do GAFI, pelo Grupo de Revisores do ESAAMLG. Para o Ministério, o pedido demostra o compromisso do País em trabalhar para eliminar dificiências identificadas no sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.Desde a entrada de Moçambique na lista cinzenta, em Outubro de 2022, o Governo aprovou uma estratégia de remoção do país desta lista, que incluiu o fortalecimento da Comissão de Alto Nível, liderada pelo Primeiro-Ministro e criação de um Comité Executivo de Coordenação encabeçado pelo Ministro de Economia e Finanças, para orientar e coordenar as acções do Governo no âmbito da implementação da referida estratégia.
Fonte:O País
