Moçambique deverá apresentar, até 19 de Julho próximo, isto é, em sensivelmente um mês, as evidências de que já cumpriu as principais recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) no contexto de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.No passado dia 6 de Junho, o país realizou a pré-avaliação do quarto relatório para a sua remoção da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), numa altura em que faltam apenas três resultados das 11 actividades integradas tidas como imediatas.O Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, Luís Cezerilo, fez saber que o maior objectivo do Governo, actulmente, é cumprir os três resultados cruciais que podem mudar o cenário até ao próximo dia 19 de Julho.“Tem a ver com as instituições não financeiras, com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, Procuradoria-Geral da República e Tribunal Supremo”, disse o responsável.Em Outubro próximo, o país deverá participar numa reunião em Bruxelas onde se fará a avaliação do segundo ano da sua permanência na lista cinzenta, por sinal, o último ano recomendado. Contudo, Cezerilo lembrou que o incumprimento das exigências dos olheiros do financiamento externo pode ter graves consequências.“Não tendo sido resolvido, o GAFI vai avaliar o nível de cometimento do Governo na aplicação do processo, se chegar à conclusão de que é positivo, vai dizer que está bem e vai tirar o país da lista, mas dando um certo período para a resolução dos problemas. Findo este prazo, regressamos, caso não cumprirmos. O terceiro, que é um cenário improvável, é a aplicação de contramedidas, como o bloqueio de cartões de crédito e a verificação de conformidade de todas as transacções comerciais com o nosso Estado”, explicou Cezerilo.O coordenador falava à imprensa esta terça-feira, em Maputo, à margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento ao Terrorismo nas Organizações Sem Fins Lucrativos, um estudo feito entre 2022 e 2023, finalizado sem nenhuma evidência de envolvimento destas entidades em crimes relacionados à matéria.Recorde-se que o relatório em alusão, aborda o terrorismo em Cabo Delgado e a existencia de uma conexão ao grupo Estado Islâmico O documento apontou ainda que os terroristas podem usar organizações não governamentais (ONGs) como um meio de entrada de recursos financeiros do estrangeiro para actividades ilícitas, uso de instituições religiosas, para recrutamento e apoio logístico, bem como aventou a possibilidade de os apoiantes dos terroristas apresentarem-se falsamente como agências de ajuda humanitária para ocultar as suas actividades.Entre Janeiro e Março de 2023 o país recebeu avaliações positivas da Instituição Financeira, tendo encorajado a prosseguir a implementação das recomendações para o alcance de reformas que reduzam as principais vulnerabilidades.Refira-se que moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional, devido as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Fonte:O País
