Representante do FMI em Moçambique criticou o sistema de incentivos fiscais por afetar receitas governamentais e reduzir investimentos públicos. Ele sugeriu explorar eliminação de isenções fiscais como uma possibilidade e enfatizou a necessidade de esclarecimento sobre critérios de atribuição de incentivos a investimentos diversos. Meyer Circle destacou que estudos indicam que incentivos fiscais não são decisivos para investidores e apontou estabilidade política e econômica, instituições fortes e infraestruturas como fundamentos da atividade econômica. Ele também alertou para riscos de sobrecarga tributária em outras áreas por incentivos concedidos a vários investimentos e defendeu redução excessiva de gastos correntes do orçamento para liberar recursos para investimento.
Incentivos fiscais
Receitas governamentais
Investimentos públicos
Eliminação de isenções fiscais
Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
Fundo Monetário Internacional (FMI)
A discussão sobre o papel dos incentivos fiscais em Moçambique revela uma necessidade complexa de equilíbrio entre atração de investimentos privados e proteção dos recursos governamentais essenciais para infraestrutura e serviços públicos fundamentais. Além disso, enfatiza-se a importância de uma estrutura fiscal eficiente e transparente para garantir arrecadação de receitas e distribuição justa do esforço tributário. Para avançar, políticas fiscais coerentes e claramente direcionadas devem ser desenvolvidas e avaliadas constantemente para garantir o máximo impacto desenvolvedor sem comprometer a estabilidade financeira do Estado.
