A Assembleia da República reunirá-se em plenária próximo quartfeira para avaliar uma proposta de resolução ratificando o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e Zâmbia, Malawi e Zimbabwe.
Assembleia da República
Reunião em plenária
Proposta de resolução
Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas
Governo de Moçambique
Zâmbia
Malawi
Zimbabwe
Assembleia da República
Governo de Moçambique
repúblicas da Zâmbia
Malawi
Zimbabwe
Este evento legislativo marca um passo importante na cooperação penal entre Moçambique e seus vizinhos. A ratificação desses acordos pode contribuir para uma maior harmonização de processos jurídicos e melhorias na administração da justiça na região africana. No entanto, é essencial monitorar os resultados práticos desses acordos e identificar quaisquer desafios que possam surgir na implementação.