Custódio Duma apresentou uma petição ao Tribunal Administrativo em Maputo para suspender novas taxas de telefonia móvel em Moçambique por motivos como custos elevados, falta de claridade e desrespeito à lei. O Instituto Nacional de Comunicações impôs tarifas aumentadas sem consultar adequadamente operadoras e consumidores.
Petição de suspensão de tarifas
Novas tarifas de telefonia móvel
Regulação das telecomunicações
Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Advogado de Direitos Humanos
Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
Regulador das Telecomunicações
Este caso revela uma disputa sobre a implementação questionável de políticas regulatórias na indústria de telecomunicações moçambicanas. O descontentamento amplo com as novas tarifas sugere a necessidade de uma revisão rigorosa das regulamentações existentes e melhorias na comunicação entre reguladores, operadores e consumidores. Para avançar, é essencial garantir transparência e procedimentos equitativos em todas as etapas do processo regulatório.
