O Tribunal Administrativo de Moçambique aprovou o relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023. A CGE apresenta detalhes da execução orçamentária e financeira do governo e é entregue à Assembleia da República até 30 de Setembro. Um dos pontos auditoriados foi a criação e implementação do Fundo Soberano de Moçambique. O governo fixou o orçamento em aproximadamente 472 milhões de meticais.
Conta Geral do Estado
Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado
Fundo Soberano de Moçambique
Dezembro de 2023
Próximo dia 30 de Setembro
Tribunal Administrativo de Moçambique (TA)
Assembleia da República (AR)
Governo de Moçambique
7,5 milhões de dólares
472.122,4 milhões de meticais
Este relatório de transparência e contabilidade governamental é fundamental para garantir uma gestão responsável dos recursos públicos em Moçambique. A implementação do Fundo Soberano visa estabilidade financeira e investimentos para futuras gerações. No entanto, a eficácia desses esforços dependerá da ação conjunta de todos os envolvidos e de monitoramentos contínuos.
