Novo diretório de uso de terra em mil hações para cidadãos e comunidades locais em Portugal discutido na 10ª sessão de fórum de consulta sobre terra em Beira, planejada para Março deste ano. Governadores provinciais podem autorizar até três mil hações em projetos turísticos fora de áreas autárquicas.
Nova diretoria de uso de terra
Autorização de terras
Fórum de Consulta sobre Terra
Limites de aprovação
administradores distritais
directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA)
Ermelinda Maquenze
participantes do seminário provincial
corrente ano
Março do presente ano
10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra
Serviço Provincial do Ambiente (SPA)
mil hectares
três mil hectares
Este avanço legislativo em direitos de uso da terra apresenta uma possível melhoria na gestão de recursos territoriais ao permitir uma maior participação de cidadãos e comunidades locais em projetos de escala moderada. No entanto, é essencial monitorar os impactos socioambientais dessas medidas e garantir que os limites estabelecidos evitem abusos ou conflitos de interesse.