A Primeira Comissão da Assembleia da República propõe redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em açúcar, óleo e sabão após reintrodução em janeiro. Esse aumento impactou drasticamente os preços desses produtos e reduziu poder de compra das famílias moçambicanas. O presidente da Comissão expressa preocupação e busca soluções em parceria com o Governo. Não há detalhes sobre medidas específicas propostas.
IVA em produtos básicos
redução de impostos
preços dos alimentos
todas as famílias moçambicanas
Assembleia da República
Primeira Comissão da Assembleia da República
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O aumento do IVA em produtos essenciais como açúcar, óleo e sabão reflete uma medida fiscal desproporcional que afeta principalmente as famílias de baixa renda em Moçambique. O diálogo entre o ramo legislativo e executivo é fundamental para abordar essa questão e propor medidas correтивas que minimizem o impacto socioeconômico. Além disso, poderia ser estratégico analisar alternativas de financiamento menos regressivas para manter a estabilidade orçamentária.