Governo moçambicano reiterou sua posição contra exempção de IVA em transferências de óleo alimentar, açúcar e sabões para evitar impactar receitas públicas e não alcançar objetivos pretendidos. A exempção terminou em dezembro anterior, com intenção original de incentivar indústria ao apoiar matéria-prima nacional. No entanto, refinarias continuaram a importar milhões de toneladas de óleo bruto. O Governo optou por uma nova estratégia sem exempção de IVA para melhorar indústria nacional.
Governo moçambicano
Exempção IVA
Indústria nacional
31 de Dezembro do ano transacto
cerca de 88,7 mil milhões de meticais
Este equilíbrio entre políticas fiscais e incentivos à indústria é complexo e requer análises contínuas e ajustes adequados. O Governo deve considerar alternativas de incentivos direcionados às empresas que investam em infraestrutura de extração e refino de óleo local, além de promover a diversificação de matérias-primas utilizadas.