A INAE assumirá papel de única inspectora em todas as atividades econômicas no mercado nacional como medida contra proliferação de entidades reguladoras. Uma proposta nessa direção está sendo avaliada pelo Conselho de Ministros até abril próximo. O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, discutiu acesso à financiamento na indústria e necessidade de gas doméstico para empresas, além de criar condições para 25% da produção das empresas ser disponibilizada à economia. Um grupo de trabalho foi criado pelo governo para responder às necessidades mencionadas. Outros pontos abordados incluem taxa única para licenciamento, auditoria e monitoramento do gasto público e conclusão do Programa Nacional de Industrialização.
Regulação econômica
Financiamento
Gás doméstico
Taxa única para licenciamento
Procurement do Estado
Programa Nacional de Industrialização
Silvino Moreno
Conselho de Ministros
INAE
Conselho das Associações Econômicas de Moçambique (CTA)
Governo
Este artigo apresenta uma série de medidas propostas ou em andamento no âmbito da economia moçambicana, abordando questões variadas desde a regulamentação empresarial até o financiamento da indústria e o gasto público. A centralização da inspeção econômica pode promover maior eficiência e reduzir custos desnecessários, enquanto a viabilização do gás doméstico e a facilitação do acesso ao financiamento podem estimular o desenvolvimento industrial. A criação de uma comissão de auditoria e monitoramento para o gasto público é uma medida positiva para garantir a transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Por fim, a conclusão do Programa Nacional de Industrialização representa um passo importante na implementação de estratégias de desenvolvimento econômico sustentável.
