A Ordem dos Advogados de Moçambique considera a oposição parlamentar legítima ao questionar ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda, argumentando preocupações sobre possíveis perseguições políticas. Ambas as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão após aprovação da ratificação. Moçambique também ratificou anteriormente um acordo com Ruanda sobre auxílio legal em assuntos criminais em fevereiro de 1998, também contestado pela oposição. A Ordem dos Advogados espera que o tempo revele as intenções reais dessas ratificações.
Ratificação do Acordo de Extradição
Ordem dos Advogados de Moçambique
Oposição Parlamentar
Renamo
MDM
Paul Kagame
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Renamo
MDM
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Ordem dos Advogados de Moçambique
Embarcando num ambiente político marcado por suspeitas e incertezas, a questão em mãos envolve um equilíbrio delicado entre garantias legais e possíveis violações dos direitos humanos. A Ordem dos Advogados de Moçambique enfatiza a necessidade de monitoramento próximo das etapas subsequentes da implementação desses acordos bilaterais. Futuras medidas devem contemplar a promoção de transparência e fortalecimento da confiança entre os envolvidos, além da proteção de indivíduos potencialmente afetados por acusações políticas sem fundamentação legal.
