Uma decisão histórica do Tribunal de Justiça em Inglaterra e País de Gales favoreceu Moçambique em uma ação civil contra Grupo Privinvest e outros réus por compensação de perdas decorrentes de garantias emitidas ilegalmente por ex-Ministro das Finanças Manuel Chang. O Estado Moçambicano acusou irregularidades na emissão dessas garantias devido a subornos pagos a Chang. O tribunal determinou Privinvest responsável por reembolsar aproximadamente US$1.9 bilhões ao governo moçambicano e avaliar juros adicionais.
corrupção
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Robin Knowls
Iskandar Safa
Manuel Chang
Inglaterra e País de Gales
Tribunal de Justiça da Inglaterra e País de Gales
Procuradoria-Geral da República de Moçambique
Privinvest
Proindicus
EMATUM
MAM
US$7 milhões
US$1.9 bilhões
Este veredicto marca um ponto importante na luta contra a corrupção em Moçambique e serve como um aviso fortíssimo contra a impunidade. A decisão do Tribunal de Londres enfatiza a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos e sublinha a importância da justiça na luta contra a corrupção. A Procuradoria-Geral da República manterá seus esforços para garantir que os recursos do Estado sejam protegidos e utilizados de forma ética e legal.
