O Vice-presidente do Tribunal Arbitral do Desporto participou em um programa da ABOLA TV sobre um caso envolvendo Pinto da Costa e possível suspensão de castigo. Ele defendeu a rapidez da entidade no processamento de providências cautelares em média em 15 dias. O TAD decidiu em sete dias em casos e já houve decisões em 48 horas ou 24 horas. O impasse gerado por providências cautelares na justiça desportiva é um direito que visa suspender decisões rapidamente. O Tribunal Constitucional considera necessário recurso à arbitragem e existir uma segunda instância na Câmara de Recurso dentro do TAD ou Tribunal Central Administrativo Sul. O número de processos apresentados ao TAD aumentou desde 2015, com o futebol representando cerca de 80% dos casos.
Tribunal Arbitral do Desporto
Providências cautelares
Justiça Desportiva
Arbitragem
Vice-presidente do tribunal
Pinto da Costa
O castigo de 35 dias
José Ricardo Gonçalves
Jamor
Final da Taça de Portugal
Tribunal Arbitral do Desporto
ABOLA TV
O debate sobre a eficácia e rapidez na resolução de conflitos na justiça desportiva é fundamental para garantir a integridade desse segmento. Organizações especializadas como o Tribunal Arbitral do Desporto devem continuar trabalhando em melhorias na estrutura e processos internos para atender às expectativas de todos os envolvidos. Além disso, é crucial promover educação e conscientização sobre os direitos e responsabilidades dos atletas e entidades desportivas em relação à arbitragem e resolução de disputas. A implementação de mecanismos de prevenção da violência, racismo e xenofobia também deve ser priorizada.
