A lei que reestrutura mecanismos de fiscalização e gestão das contas públicas em Moçambique passou a incluir auditoria do Banco Nacional e empresas públicas após pressão de Renamo e MDM. Outras instituições como a Assembleia da República e Conselho Constitucional já estão sujeitas à auditoria do Tribunal Administrativo.
Lei de reestruturação das contas públicas
Auditoria do Banco Nacional e empresas públicas
Governo
Helena kida
Renamo
MDM
Banco de Moçambique
Assembleia da República
Conselho Constitucional
Tribunal Administrativo
Embora este avanço legislativo possa melhorar a transparência financeira e controle sobre os recursos públicos, a necessidade de pressão política por parte de Renamo e MDM revela uma falha na representatividade democrática e processos de aprovação legislativa. Para garantir uma legislação mais equilibrada e reflexiva, é essencial fortalecer os sistemas de consulta pública e promover um diálogo mais inclusivo entre governo e oposição.
