Uma fraude na atribuição de nacionalidade moçambicana a três cidadãos turcos foi descoberta por um esforço conjunto de agências governamentais após uma denúncia do Centro de Integridade Pública (CIP). Um relatório multiministerial confirmou o esquema ilegal envolvendo falsos registros de nascimento e documentos de identidade falsos. Autoridades agirão disciplinarmente contra os funcionários envolvidos e recomendam uma legislação mais clara sobre a nacionalidade em Moçambique.
Fraude na atribuição de nacionalidade
Esforço conjunto de agências governamentais
Denúncia do Centro de Integridade Pública
Esquema ilegal de falsos registros de nascimento e documentos de identidade
Comissão Interministerial
Justino Ernesto Tonela
Centro de Integridade Pública (CIP)
funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil
Ministério da Justiça
Ministério do Interior
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Fevereiro do presente ano (5 de Fevereiro)
ano de 2013
ano de 2020
Centro de Integridade Pública
Conservatória dos Serviços Centrais
Gabinete Central de Combate à Corrupção
Este escândalo sublinha a necessidade de fortalecer controles sobre a atribuição de nacionalidade em Moçambique e aprimorar a legislação existente. Além da aplicação de processos disciplinares aos responsáveis, é crucial implementar medidas preventivas e promover transparência para evitar futuros casos de corrupção. A colaboração entre órgãos governamentais e a ativação da sociedade civil são fundamentais para garantir a integridade institucional e preservar a confiança na entrega de serviços públicos.
