O Presidente do Tribunal Supremo discute a necessidade de revisão legislativa sobre multas em casos penais durante uma visita a penitenciárias em Sofala. Superlotamento é atribuído às multas não pagas e Adelino Muchanga enfatiza boas condutas em prisão exceto pelo déficit financeiro. Ele propõe penas alternativas e maior articulação entre justiça comunitária e formal para solucionar problemas.
Superlotação em penitenciárias
Multas não pagas
Penalidades alternativas
Justiça comunitária
Adelino Muchanga
Presidente do Tribunal Supremo
Cidade da Beira
Província de Sofala
cerca de 2400 reclusos
cinco vezes acima da capacidade das penitenciárias
A crise nos sistemas carcerários exige uma abordagem multidimensional. Além da revisão legislativa em questão e da implementação de penas alternativas, é essencial investir em programas de reinserção social e educação para reduzir a recidiva e melhorar a integração das ex-detentas à sociedade. O diálogo entre a justiça formal e comunitária deve ser sustentado para maximizar o impacto de estas medidas.
